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Judiciário
Presidente do TJMA determina bloqueio de mais de R$ 9 milhões para pagamento de precatórios e ato é atacado com mandado de segurança
Município de Conceição do Lago Açu impetrou a ação constitucional que tem relatoria da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.…
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Atualidades
Promotores de Justiça instauram inquérito civil para apurar as condições de estabilidade e segurança das pontes do Município de São Luís
Ministério Público Estadual atua em virtude de riscos concretos existentes nas pontes da capital. Algumas podem ter colapso parcial ou…
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Atualidades
ALEMA silencia e ação penal em face do Deputado Yglésio Moyses tem seguimento no TJMA
Deputado responde pela imputação dos crimes de Calúnia e Difamação, tendo como vítima o defensor público estadual Murilo Carvalho Pereira…
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Judiciário
Juiz Cristiano Simas de Sousa pediu reconsideração da instauração de sindicância
Direito e Ordem revela os principais pontos da manifestação do magistrado, que foi pautada no fato de que “Ao juiz…
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Judiciário
TJMA manda apurar direcionamentos intencionais de processos em face do CEUMA, visando transferências para o curso de Medicina
Desembargadora Sônia Amaral foi a relatora do recurso ensejador da determinação de apuração de “eventuais faltas funcionais” cometidas na 1ª…
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Atualidades
Escândalo! Carro multado e apreendido some do pátio da SMTT, em São Luís
Polícia Civil investiga agentes públicos. A Polícia Civil do Estado do Maranhão instaurou inquérito policial visando investigar fato comunicado por…
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Judiciário
Desembargador Jamil Gedeon mantém decisão do Juiz Douglas de Melo Martins, impondo ao Município de São Luís a recuperação de unidades escolares
Tentativa de suspensão da decisão foi negada pelo desembargador, fazendo com que o Poder Judiciário maranhense garanta escolas de qualidade…
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Judiciário
Decisão de Conselheiro do CNJ proíbe destinação de vagas a cotistas pelo critério da remoção e declara nulidade de cláusulas de edital de concurso público realizado pelo TJMA
Questão decidida diz “respeito à possibilidade de reservar serventias extrajudiciais para cotistas negros em concurso de remoção, conforme previsto no…
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Atualidades
Direito e Ordem posta vídeo e espera investigação das autoridades competentes
Vídeo foi recebido hoje e traz fatos relativos a Atins (Município de Barreirinhas). Por oportuno, pertinente a transcrição do contido…
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Judiciário
Corregedoria-Geral da Justiça investiga bloqueio judicial nas contas do Estado do Maranhão, sem decisão judicial
Pedido de Providências foi aberto em face do magistrado Cristiano Simas de Sousa e envolve ação formalizada pelo Sindicato dos…
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