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Judiciário
Exclusivo! Escândalo! Identificado dano de quase 1 bilhão e meio de reais à Fazenda Estadual do Maranhão.
Doze (12) investigações criminais estão em andamento e envolvem o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam…
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Judiciário
Designação de juíza para atuar em processo, sob a égide do “Projeto de Produtividade Extraordinária”, é questionada no CNJ
Autor da ação alega violações “ao Princípio do Juiz Natural e à Segurança Jurídica”, além de “risco de criação de “juízo de exceção”” na designação da magistrada Elaile Silva Carvalho. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado…
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Judiciário
Desembargadora Oriana Gomes é exemplo de dedicação, de uma vida digna e de reputação ilibada na magistratura. Deixará saudades e boas lembranças!
Ao ensejo de sua aposentadoria compulsória, a desembargadora Oriana Gomes deve ser celebrada por deixar uma trajetória de vida pessoal alicerçada por anos de devotada dedicação a magistratura e a Justiça, nunca deixando de ter consciência de sua alta responsabilidade social, se notabilizando em servir a causa pública com lealdade,…
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Site
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Site
Site Direito e Ordem está de férias!
Estimados amigos e seguidores, como todos sabem o titular deste site é advogado, sendo o exercício da advocacia a sua principal atividade. Nestes termos, a jornada dupla de atuações exercidas junto com o Direito e Ordem é extenuante. Preciso de uma pausa! O momento, portanto, é de descanso e de…
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Judiciário
Faltou sensatez ao CNJ nas conclusões em relação a COGEX. Desembargador José Jorge e sua equipe vem buscando aprimoramentos
Conclusões do Relatório de Inspeção carecem de bom senso. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a…
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Atualidades
Processo que apura desvio de recursos públicos e pagamento de propina para políticos de São José de Ribamar é enviado ao TJMA
Início da ação foi ensejado pela colaboração premiada de Danilo Oliveira da Silva, “no bojo do qual o colaborador narra, em resumo, o desvio de recursos e pagamento de propina a políticos em operações da Organização Social de Saúde Pró-Saúde no Município de São José do Ribamar/MA.” O conteúdo do…
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Atualidades
Procurador-Geral da República protocola ADI no STF contra lei maranhense que deturpa e mitiga regras ambientais e ministro Flávio Dino se declara impedido
Ação foi proposta contra os artigos 5º, inciso XII, e 14, caput, incisos I e II, e § 3º, da Lei de nº 11.269, de 28.05.2020, do Estado do Maranhão, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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