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Site
Site Direito e Ordem está de férias!
Estimados amigos e seguidores, como todos sabem o titular deste site é advogado, sendo o exercício da advocacia a sua principal atividade. Nestes termos, a jornada dupla de atuações exercidas junto com o Direito e Ordem é extenuante. Preciso de uma pausa! O momento, portanto, é de descanso e de…
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Judiciário
Faltou sensatez ao CNJ nas conclusões em relação a COGEX. Desembargador José Jorge e sua equipe vem buscando aprimoramentos
Conclusões do Relatório de Inspeção carecem de bom senso. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a…
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Atualidades
Processo que apura desvio de recursos públicos e pagamento de propina para políticos de São José de Ribamar é enviado ao TJMA
Início da ação foi ensejado pela colaboração premiada de Danilo Oliveira da Silva, “no bojo do qual o colaborador narra, em resumo, o desvio de recursos e pagamento de propina a políticos em operações da Organização Social de Saúde Pró-Saúde no Município de São José do Ribamar/MA.” O conteúdo do…
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Atualidades
Procurador-Geral da República protocola ADI no STF contra lei maranhense que deturpa e mitiga regras ambientais e ministro Flávio Dino se declara impedido
Ação foi proposta contra os artigos 5º, inciso XII, e 14, caput, incisos I e II, e § 3º, da Lei de nº 11.269, de 28.05.2020, do Estado do Maranhão, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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Judiciário
SINSDETRAN/MA formaliza Pedido de Providências no CNJ com graves acusações em face do juiz Osmar Gomes dos Santos e do TJMA
Imputações são de envolvimento com o Governo do Maranhão e traz afirmação de irresignação “com a insegurança jurídica, a politização no Tribunal de Justiça do Maranhão, de certa forma já enraizada e “aceita” pelos advogados, o que viola de morte a imagem do Poder Judiciário.” O conteúdo do site Direito…
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Judiciário
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lança o “Projeto Baixa Extraordinária” com o objetivo de diminuir o acervo de processos nas unidades judiciais
Passagens e diárias para participação em cursos serão sorteadas entre os servidores O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para…
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Judiciário
CNJ é acionado para avaliar a conduta da juíza Karine Lopes de Castro Cardoso
Magistrada é acusada de agir de forma parcial e de não observar “direitos e garantias fundamentais do jurisdicionado”. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte.…
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Judiciário
Juiz Francisco Ferreira de Lima envia à Corregedoria Geral da Justiça balanço de sua produtividade na 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís
Magistrado produziu 10.393 decisões interlocutórias e 180 sentenças com resolução de mérito e fez 284 audiências, não tendo nenhum processo conclusos há mais de 100 dias para sentença, mantendo total regularidade no fluxo processual. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido…
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