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Atualidades
ALEMA comunica Ministro do STF que anulará Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 -procurador pediu 60 dias para tomar as providências cabíveis, para aniquilar com o pleito que elegeu Iracema Vale como presidente.
Foi comunicado ao ministro Luiz Fux, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), esta que questiona a reeleição da atual Presidente da ALEMA (Iracema Cristina Vale Lima) para o biênio 2025/2026, que mencionado pleito será anulado pela própria…
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Judiciário
Plenário do CNJ vai decidir sobre indicação de magistrada maranhense para atuar como Juíza Auxiliar do Ministro Flávio Dino no STF – decisão combatida é da presidência do TJMA.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar pleito implementado em Pedido de Providências protocolizado pelo advogado maranhense Aldenor Cunha Rebouças Junior, que visa cassar decisão que deferiu a disposição da magistrada Amanda Costa Thomé Travincas para atuar como Juíza Auxiliar no gabinete do ministro do Flavio Dino,…
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Atualidades
Eduardo Braide processa advogado Armando Serejo – ação penal privada imputa o cometimento do crime de difamação por parte do causídico.
O atual prefeito de São Luís (Eduardo Salim Braide) intentou ação penal privada (queixa-crime) em face do advogado Carlos Armando Alves Serejo, com imputação do crime de difamação, este previsto no artigo 139, do Código Penal (Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos” – determinada a volta as Atividades Judicantes do Juiz Cristiano Simas.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que deflagrou a “Operação 18 Minutos” (2023/0218033-2), revogou a cautelar que impedia o juiz Cristiano Simas de exercer as suas funções judicantes. Referido magistrado, que foi alvo em tal operação, poderá voltar…
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Atualidades
Ex-Gerente da agência bancária utilizada pelo empresário Alessandro Martins (Jece Rodrigues), foi processado na Justiça Federal junto com Gláucio Alencar e Caixa Econômica Federal, por venda de veículo.
Jece Rodrigues Silva Junior, Gláucio Alencar Pontes Carvalho, Caixa Econômica Federal e a empresa Menezes e Figueiredo Ltda., foram processados na Justiça Federal pela pessoa jurídica PCG Ferreira e por Paulo Cesar Gama Ferreira, estes que propuseram uma ação anulatória com pedido de indenização por danos morais. Jece Rodrigues era…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos” – e se os envolvidos fossem advogados ligados aos maiores escritórios de advocacia do Brasil? O que a diretoria da OAB e o Conselho Federal já tinham feito?
Não sei você que está lendo, mas eu perdi a conta de quantas vezes a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou mesmo o Conselho Federal da instituição do qual faço parte, defendeu prerrogativas de advogados em incontáveis operações deflagradas pela Polícia Federal, em especial na Lava Jato.…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos” – CNJ arquivou, com elogios, reclamação disciplinar formulada pelo Banco do Nordeste do Brasil s.a., em face da juíza Alice de Souza Rocha, dos desembargadores Marcelino Everton e Nelma Sarney e de uma ex-servidora do TJMA
O ministro Humberto Martins, quando exercia a função de Corregedor Nacional de Justiça, relatou uma reclamação disciplinar formulada pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (0005854-77.2015.2.00.0000), em face da juíza Alice de Souza Rocha, dos desembargadores Marcelino Chaves Everton e Nelma Celeste de Sousa Silva Sarney Costa (magistrados investigados na…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos” – determinada a retirada da tornozeleira eletrônica de todos os alvos.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que deflagrou a “Operação 18 Minutos” (2023/0218033-2), revogou para todos os alvos da referida operação, a medida cautelar referente ao uso de tornozeleira eletrônica. Na prática, todos aqueles que estavam com monitoramento…
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