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Judiciário
Desembargador Antônio José Vieira Filho (Ouvidor-Geral da Justiça do Maranhão), participa do XIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, em Manaus
O Desembargador Antônio José Vieira Filho, Ouvidor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, participa desde o dia 5 deste mês do XIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), realizado na cidade de Manaus (AM) e que transcorrerá até dia 08 de novembro. O evento reuniu ouvidores de Tribunais…
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Atualidades
Exclusivo! Negada a liminar para suspender parte da obra da Avenida Litorânea em São Luís
Alegação do Ministério Público Federal (MPF) é de existência de dano ambiental. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para…
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Judiciário
Partido Verde propõe no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando combater Nota Técnica do TJMA que impede acesso aos Juizados Especiais Cíveis
Ação foi protocolizada também em face dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul e visa combater “óbice ao acesso aos Juizados Especiais Cíveis por pessoas jurídicas legalmente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.” O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de…
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Judiciário
Direito de Resposta exercido pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes
“Cumprimentando cordialmente vossa senhoria, valho-me da presente para requerer DIREITO DE RESPOSTA, considerando postagem veiculada, nesta data, no blog “Direito e Ordem”, fazendo referências ao meu nome, intitulada “Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações”: 1º) Inicialmente, o…
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Judiciário
Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações
Magistrado José Francisco de Souza Fernandes, que é o atual titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, violou, em tese, deveres funcionais relativos à urbanidade, à gestão e fiscalização da unidade, à razoável duração do processo e respeito a prerrogativas profissionais. O conteúdo do site…
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Site
Até um dia amigo! Descanse em paz!
Foi com imensa tristeza e extremo pesar que eu recebi na noite de ontem (02.11.2025) a notícia do falecimento do amigo Dimas Salustiano. Dimas sempre foi um advogado reconhecido pela ética e dedicação à advocacia e ao ensino, com contribuições que deixam uma marca indelével na comunidade jurídica, caracterizando um…
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Atualidades
Exclusivo! Polícia Federal afirma que o valor de R$ 575.950,00 apreendido na “Operação Lei do Retorno” seria, em tese, repassado a Fábio Gentil e a deputada estadual Daniella. Delegado denominou de “fluxo da propina” e registrou “ocultação de patrimônio
“Identificando-se posteriormente, em síntese, que HUGO FABIANO RORIZ MENEZES e MAURO SERGIO BRITTO SILVA possivelmente fariam a entrega em espécie do valor apreendido de R$ 575.950,00 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais) ao Sr. MANOEL JOSÉ DE MACEDO SIMÃO, Secretário de Finanças do município de Caxias/MA,…
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Judiciário
Juíza maranhense passa a integrar o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal)
Magistrada Mirella Cezar Freitas já está atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes desde 22.10.2025 e ficará pelo período de 1 (um) ano a disposição de referida autoridade. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado…
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