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Atualidades
Desembargador Raimundo Neris concede liberdade para irmã do ex-prefeito de Godofredo Viana (Marcelo Jorge Torres)
Gihan Ayoub Jorge Torres e seu irmão são acusados pelo Ministério Público Estadual de serem organizadores de desvio de verbas públicas, tendo concedido autorização de pagamento de produtos que não forem entregues. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado…
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Atualidades
Desembargador Sebastião Bonfim faz determinações no processo que poderá levar a inelegibilidade de Lahesio Rodrigues do Bonfim
Processo foi enviado a instância de origem para correções e pode gerar nova relatoria (seria a terceira). O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos…
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Judiciário
STJ fustiga forma de julgamento implementada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva no TJMA e expõe nulificação de várias decisões tomadas pela Corte maranhense
Para a Corte Infraconstitucional a decisão monocrática cassada apresentou apenas “dados estatísticos desvinculados do feito” e discorreu “vaga e genericamente sobre a fundamentação por referência”, limitando-se “a transcrever a sentença sem rebater os elementos fáticos (indicativos de fraude) suscitados pela parte”. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de…
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Judiciário
Advogado faz consulta ao CNJ sobre arquivamentos, de forma liminar, de representações por excesso de prazo pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão
“Sr. Presidente, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, está usando os termos do Provimento 193/2025 para determinar liminarmente o arquivamento das representações por excesso de prazo, para tanto, alega que os magistrados têm o prazo de 120 dias para movimentar processo.” O…
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Judiciário
TJMA presta informações ao CNJ sobre Pedido de Providências formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Procedimento tem pleito de pleno exercício da capacidade eleitoral ativa nos órgãos colegiados do Pleno e do Órgão Especial do TJMA, “ainda que seu irmão, o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, também componha os referidos colegiados, nos casos de deliberações de natureza política ou legislativa interna.” O conteúdo do…
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Atualidades
Juiz Rômulo Lago e Cruz lança livro que explora novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade.
Lançamento do livro “Construção de Consensos” ocorreu ontem na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), durante o ciclo de debates sobre a reforma do Código Civil. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por…
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Site
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Pedido de destaque impede finalização de julgamento no CNJ que poderá levar a punição de desembargadores e de juízes de 1º grau vinculados ao TJMA
Julgamento do Pedido de Providências relativo a “Operação 18 Minutos” já contava com maioria dos integrantes acompanhando o voto do Corregedor Nacional de Justiça. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética…
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Atualidades
Juiz Francisco Ferreira de Lima lança livro que aborda a vivência da família do preso com o sistema prisional
Lançamento será às 19h de amanhã (12.09.2025), na Livraria Leitura no São Luís Shopping. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a…
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