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Judiciário
Advogado maranhense formaliza reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face da ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça
Fato denunciado envolve alegações de irregularidades na distribuição e na tramitação processual. “No entanto a Ministra Relatora emitiu um DESPACHO, com um conteúdo falso, tendo como finalidade a distribuição da Tutela para um Relator de sua confiança. Este Relator veio, então, proferir uma DECISÃO favorável ao Banco do Brasil e…
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Atualidades
Denúncia de corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
Informações recebidas pelo site serão repassadas a sociedade. BREVES ESCLARECIMENTOS O site Direito e Ordem sempre colocou a disposição do público em geral um e-mail específico para fazer denúncias ou sugerir postagens. Assim, é que em todas as suas publicações consta a seguinte referência: “Faça uma denúncia ou sugira uma…
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Atualidades
Próximo embate entre os deputados Othelino Neto e Iracema Vale vai ser decidido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Processo está concluso ao ministro Flavio Dino. Ação foi ajuizada pelo Partido Solidariedade. Desde o dia 20.08.2024 que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) vem solicitando ao ministro Flávio Dino, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7603, a prejudicialidade da ação por perda…
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Judiciário
O novo integrante do TJMA alvo da “Operação 18 Minutos”, a Qualitech, a expansão de investigações em relação a desembargadores e as justificativas de cunho íntimo
Decisão materializada após a “Operação 18 Minutos” fez desembargador do TJMA ser investigado. NOVO ALVO A “Operação 18 minutos” se intensifica com desdobramentos das apurações fulcradas, exatamente, na análise de mensagens encontradas nos celulares dos alvos e com o mapeamento das conexões entre advogados, assessores do Sodalício Estadual, magistrados de…
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Atualidades
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Judiciário
Desembargadora Maria Galiza derrota Desembargador Ronaldo Maciel e se torna a nova integrante do TRE-MA
Plenário do TJMA escolheu a integrante que ocupará a vaga deixada pelo Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O Plenário do Sodalício Estadual Maranhense (TJMA) elegeu hoje (13.11.2024) a Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como a nova integrante do Tribunal Regional…
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Judiciário
TJMA é acionado no CNJ por exploração sistemática, abusiva e por violações de direitos. Críticas atingem, principalmente, as três últimas gestões
Reclamação Disciplinar foi formalizada pelo Conselho Regional de Serviço Social da 2ª Região (MA), pelo Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão e pela Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI BRASIL). As entidades acima identificadas formalizaram Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça…
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Atualidades
Ministro Luiz Fux extingue ação que questionava eleição na ALEMA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação na Corte Suprema, esta que questiona, exatamente, a reeleição da atual Presidente da ALEMA (Iracema Cristina Vale Lima) para o citado biênio, acaba de extinguir a ação.…
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