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Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Por unanimidade o CNJ decide pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de desembargadores e magistrados vinculados ao TJMA
Conselheiros também mantiveram todos os afastamentos cautelares que atingem os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, assim como, os magistrados Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
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Atualidades
Exclusivo! Após mais de 3 anos de andamento, ação que poderá deixar Lahesio Bonfim inelegível passa a tramitar com segredo de justiça
Processo foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e está “inacessível”. Último relator foi o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. A movimentação global dos investigados girou em torno de R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais). O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de…
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Site
90 anos do Humanista Luiz Alfredo Netto Guterres Soares
Homem de Fé Cristã comparável à dos Santos Mártires, algo que em nada contrastou com o seu ideal humanista, vivido e vivenciado em todos os tempos com a valorização do ser humano, sua razão, autonomia e potencial científicos. Trabalhador incansável, intelectual, poeta, filósofo, jornalista, jurista; o filho, o esposo, o…
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Judiciário
Desembargador Antônio José Vieira Filho (Ouvidor-Geral da Justiça do Maranhão), participa do XIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, em Manaus
O Desembargador Antônio José Vieira Filho, Ouvidor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, participa desde o dia 5 deste mês do XIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), realizado na cidade de Manaus (AM) e que transcorrerá até dia 08 de novembro. O evento reuniu ouvidores de Tribunais…
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Atualidades
Exclusivo! Negada a liminar para suspender parte da obra da Avenida Litorânea em São Luís
Alegação do Ministério Público Federal (MPF) é de existência de dano ambiental. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para…
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Judiciário
Partido Verde propõe no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando combater Nota Técnica do TJMA que impede acesso aos Juizados Especiais Cíveis
Ação foi protocolizada também em face dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul e visa combater “óbice ao acesso aos Juizados Especiais Cíveis por pessoas jurídicas legalmente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.” O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de…
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Judiciário
Direito de Resposta exercido pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes
“Cumprimentando cordialmente vossa senhoria, valho-me da presente para requerer DIREITO DE RESPOSTA, considerando postagem veiculada, nesta data, no blog “Direito e Ordem”, fazendo referências ao meu nome, intitulada “Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações”: 1º) Inicialmente, o…
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Judiciário
Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações
Magistrado José Francisco de Souza Fernandes, que é o atual titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, violou, em tese, deveres funcionais relativos à urbanidade, à gestão e fiscalização da unidade, à razoável duração do processo e respeito a prerrogativas profissionais. O conteúdo do site…
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