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Judiciário
CNJ manteve realização de sessão, mas cobra explicações do TJMA sobre encontro promovido pelo Poder Judiciário maranhense
“Para melhor instrução do procedimento, intime-se o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre os fatos narrados na petição inicial, notadamente em relação à alegada violação aos termos da Resolução CNJ nº 170/2013, esclarecendo pormenorizadamente os questionamentos contidos neste PCA,…
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Atualidades
Pedido de vista de ministro Alexandre de Moraes adia finalização de julgamento da ADI 7756
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a data e o horário das postagens, para comparação com…
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Atualidades
Ministro Nunes Marques acompanha Carmen Lúcia e vota pela improcedência do pedido da ADI 7756
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a data e o horário das postagens, para comparação com…
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Atualidades
Presidente da OAB-MA e desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos trocam farpas em Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
Desembargador reagiu ao registro feito por Kaio Saraiva de que uma advogada já “tinha sido desacatada o suficiente”. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte.…
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Judiciário
CNJ ignora decisão do TJMA e inicia julgamento sobre irregularidade de pregão sobre iPhones. Plenário já tem 3 votos favoráveis a suspensão
Decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, de revogação do pregão eletrônico, não foi levada em consideração pelo Corregedor Nacional de Justiça e nem pelos conselheiros que já votaram. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado…
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Judiciário
Pedida no CNJ a suspensão da Sessão Plenária de encontro promovido pelo Poder Judiciário maranhense que ocorrerá hoje, às 15h
Procedimento de Controle Administrativo se refere ao Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável de iniciativa do Judiciário maranhense. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos…
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Atualidades
Desembargador Cleones Seabra mantém decisão que suspendeu os direitos políticos do deputado Estadual Hemetério Weba
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a data e o horário das postagens, para comparação com…
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Judiciário
Presidente do TJMA revoga pregão eletrônico para compra de 50 iPhones, antes de início do julgamento pelo CNJ
Decisão do desembargador Froz Sobrinho ocorreu em 11.04.2025 e apreciação, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do referendo ou não da liminar que determinou a suspensão do edital relativo ao Processo Administrativo de nº 675422024, que trata da aquisição dos aparelhos celulares mencionados, acontecerá em Sessão Virtual com…
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