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PCdoB apresenta novos elementos na ação que tramita no STF e que questiona a eleição de Iracema Vale

Partido protocolizou nova petição hoje, às 16h01min.

O conteúdo do site Direito e Ordem é aberto e pode ser reproduzido, desde que a fonte (Direito e Ordem) seja citada.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolizou nova manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que questiona a eleição de presidente da Mesa Diretora  da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2025/2026, que foi realizada no dia 13.11.2024.

Na nova petição o referido partido “corrobora com os argumentos e fundamentos expostos pelo Autor, na sua petição inicial, apresentando, para tanto as seguintes RAZÕES, acrescidas de NOVOS ELEMENTOS, respeitado ao objeto da presente demanda e o pedido de controle concentrado de constitucionalidade da norma impugnada.”

A relatoria da ADI é da ministra Carmen Lúcia, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com os ministros Cristiano Zanin (Presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Veja abaixo a íntegra da nova petição.

Referência: Supremo Tribunal Federal (STF).

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Faça uma denúncia ou sugira uma postagem para o Direito e Ordem através do seguinte e-mail: contato@direitoeordem.com.br

Alex Ferreira Borralho

Alex Ferreira Borralho é advogado e exerce suas atividades advocatícias, principalmente, nas áreas cível e criminal. Idealizou o Instagram Direito em Ordem em 03.01.2022, criando um canal de informações que busca transmitir noticias relevantes de forma sucinta, de entendimento imediato e de grande importância para a sociedade, o que foi ampliado com publicações de artigos semanais no Jornal Pequeno, todos os sábados e nos mais variados meios de comunicação. Esse canal agora é amplificado com a criação do site Direito e Ordem, que deverá pautar, especialmente, os acontecimentos do Poder Judiciário do estado do Maranhão, levando, ainda, ao conhecimento de todos informações sobre episódios diários no âmbito dos tribunais, dos escritórios de advocacia e do meio político e social.
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