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Judiciário
Faltou sensatez ao CNJ nas conclusões em relação a COGEX. Desembargador José Jorge e sua equipe vem buscando aprimoramentos
Conclusões do Relatório de Inspeção carecem de bom senso. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
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Atualidades
Processo que apura desvio de recursos públicos e pagamento de propina para políticos de São José de Ribamar é enviado ao TJMA
Início da ação foi ensejado pela colaboração premiada de Danilo Oliveira da Silva, “no bojo do qual o colaborador narra,…
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Atualidades
Procurador-Geral da República protocola ADI no STF contra lei maranhense que deturpa e mitiga regras ambientais e ministro Flávio Dino se declara impedido
Ação foi proposta contra os artigos 5º, inciso XII, e 14, caput, incisos I e II, e § 3º, da…
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Judiciário
SINSDETRAN/MA formaliza Pedido de Providências no CNJ com graves acusações em face do juiz Osmar Gomes dos Santos e do TJMA
Imputações são de envolvimento com o Governo do Maranhão e traz afirmação de irresignação “com a insegurança jurídica, a politização…
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Judiciário
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lança o “Projeto Baixa Extraordinária” com o objetivo de diminuir o acervo de processos nas unidades judiciais
Passagens e diárias para participação em cursos serão sorteadas entre os servidores O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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Judiciário
CNJ é acionado para avaliar a conduta da juíza Karine Lopes de Castro Cardoso
Magistrada é acusada de agir de forma parcial e de não observar “direitos e garantias fundamentais do jurisdicionado”. O conteúdo…
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Judiciário
Juiz Francisco Ferreira de Lima envia à Corregedoria Geral da Justiça balanço de sua produtividade na 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís
Magistrado produziu 10.393 decisões interlocutórias e 180 sentenças com resolução de mérito e fez 284 audiências, não tendo nenhum processo…
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Judiciário
Diretora de Recursos Humanos do TJMA implementa manifestação favorável a criação de 80 cargos de assessor de administração
Mais de 2000 aprovados no concurso público feito pelo TJMA permanecem sem nomeação. O conteúdo do site Direito e Ordem…
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Judiciário
Promotor de Justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira formaliza Reclamação Disciplinar no CNJ em face da juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa. Site divulga íntegra da petição que pede a suspensão do processo de vitaliciamento da magistrada.
“Excelentíssimo Corregedor Nacional, infelizmente a conduta da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Bruna Fernanda Oliveira da Costa também revela grave…
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Atualidades
Associação dos Auditores do Controle Interno de São Luís formaliza Reclamação Constitucional para impor ao Município de São Luís o pagamento do novo teto remuneratório
Desembargador Kleber Costa Carvalho é o relator e deverá decidir sobre a prevalência imediata da autoridade de decisão do TJMA.…
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