Judiciário
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Ex-assessores de desembargadores do TJMA são indiciados pela Polícia Federal na “Operação 18 minutos”.
Relatório final da Polícia Federal é finalizado com indiciamentos de magistrados, Assessores e advogados. A Polícia Federal enviou ao Ministro…
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Edilázio Junior é indiciado pela Polícia Federal na Operação 18 minutos. Veja todos os integrantes do “núcleo operacional”.
Relatório final da Polícia Federal é finalizado com indiciamentos de magistrados, Assessores e advogados. A Polícia Federal enviou ao Ministro…
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Desembargadores Nelma Celeste, Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga e juízes Alice Rocha e Cristiano Simas são indiciados pela Polícia Federal
Relatório final da Polícia Federal é finalizado com indiciamentos de magistrados, Assessores e advogados. A Polícia Federal enviou ao Ministro…
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Forma de julgamento praticada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva é questionada em sede recursal e propalada na classe jurídica.
Desembargador é questionado quanto a supostas violações aos princípios constitucionais da Fundamentação das Decisões Judiciais, do Devido Processo Legal, do…
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Homem fica preso por 1 ano e 3 meses (mais de 450 dias) sem conclusão do inquérito policial. Para desembargadores, juiz e delegado ficaram inertes
Liberdade só foi possível através de decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJMA, após a impetração de Habeas…
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Instaurado pedido de providencias no CNJ em face da Quarta Câmara Cível do TJMA
“Reiteradas retiradas de pauta” relativa a recurso de relatoria do desembargador Marcelo Carvalho Silva foi a motivação do procedimento. “Reiteradas…
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Descortinado o “esquema criminoso” atribuído a ex-Secretária Judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão deve explicações ao sofrido contribuinte. Investigações conduzidas pela Corregedoria deve contemplar satisfação social, eis que…
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TJMA pede autorização ao CNJ para pagar aos magistrados (as) maranhenses valores retroativos de licença compensatória
Presidente José Ribamar Froz Sobrinho pretende fazer o pagamento do período entre janeiro de 2015 e janeiro de 2022, de…
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Presidente do TJMA determina bloqueio de mais de R$ 9 milhões para pagamento de precatórios e ato é atacado com mandado de segurança
Município de Conceição do Lago Açu impetrou a ação constitucional que tem relatoria da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro.…
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Juiz Cristiano Simas de Sousa pediu reconsideração da instauração de sindicância
Direito e Ordem revela os principais pontos da manifestação do magistrado, que foi pautada no fato de que “Ao juiz…
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