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Atualidades
Empresário Alessandro Martins é condenado a pagar R$ 100 mil reais para o desembargador Paulo Velten
Ação de indenização por danos morais teve pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário e se refere a ataques diretos a honra e a imagem de Velten. O empresário Alessandro Martins foi condenado a pagar R$ 100 mil reais de danos morais para o desembargador Paulo Velten, em ação de indenização por…
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Judiciário
CNJ arquiva procedimento em face do TRE-MA e decide pela regularidade da reestruturação administrativa
Decisão refuta argumentos de que a Corte Eleitoral tentou “maquiar seu quadro laboral” e “burlar as regras” para obtenção de selos de qualidade, em desrespeito à pauta de igualdade de gênero. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou Procedimento de Controle Administrativo (PCA) formalizado por Flavia Coelho Ambram, que se…
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Judiciário
Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão determina a abertura de sindicância em face dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa
Decisão ocorreu após a constatação de indícios de falta funcional na condução dos processos que possuem como parte o Banco do Nordeste do Brasil. O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão) determinou a abertura de sindicância em face dos juízes Alice de Sousa Rocha e…
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Atualidades
Escolhido o relator da ação formalizada pelo Partido Solidariedade, que tenta derrubar o foro privilegiado dos diretores da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade tem pedido de medida cautelar e relatoria do Ministro Dias Toffoli. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Solidariedade e que tem por objeto “a impugnação específica do §3º do art. 28-C da Constituição do Estado do Maranhão, acrescido…
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Atualidades
Veja a íntegra da petição inicial do Partido Solidariedade que deflagrou nova ação no STF para tentar derrubar foro privilegiado dos diretores da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade tem pedido de medida cautelar. Relator ainda não foi escolhido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Solidariedade e que tem por objeto “a impugnação específica do §3º do art. 28-C da Constituição do Estado do Maranhão, acrescido pela…
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Atualidades
Partido Solidariedade ajuíza nova ação no STF e tenta derrubar foro privilegiado para diretores da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolizada hoje e tem como “alvo” uma PEC de iniciativa da Deputada Iracema Vale. Foi formalizada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Partido Solidariedade. Dessa vez, o Estado do Maranhão integra o pólo passivo. O objetivo da…
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Judiciário
Setenta (70) alvarás foram fraudados na 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Login de diversos juízes foram utilizados para assinar ordens de bloqueio, tendo gerado ganho ilícito de R$ 630.000,00 (valor aproximado). Foi finalizado o “Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (PORTARIA – TJ – 11682024), em desfavor da ex-servidora Lívia Azevedo Veras Dias…
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Atualidades
Relator da ADI que tramita no STF e que tenta nulificar o resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora da ALEMA, é escolhido
Ação Direta de Inconstitucional já tem relatoria. A contestação judicial do resultado da nova eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2025/2026, que foi realizada no dia 13.11.2024, se encontra sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia, que integra a Primeira…
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