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Atualidades
Associação dos Auditores do Controle Interno de São Luís formaliza Reclamação Constitucional para impor ao Município de São Luís o pagamento do novo teto remuneratório
Desembargador Kleber Costa Carvalho é o relator e deverá decidir sobre a prevalência imediata da autoridade de decisão do TJMA.…
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Judiciário
Três entidades pedem ingresso nos autos do processo que pode nulificar inúmeras decisões do desembargador Marcelo Carvalho Silva e da Segunda Câmara de Direito Privado do TJMA
Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Instituto Brasileiro de Direito…
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Judiciário
Ausência de nomeações dos aprovados no concurso público gera exposição do TJMA no CNJ. Designações temporárias e método de gestão funcional paralela são denunciados
Associação dos Oficiais e Oficialas de Justiça Estaduais do Maranhão levou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) práticas…
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Atualidades
Deputado Othelino Neto tenta obter no TJMA a remoção da matéria da Revista Veja. Dois desembargadores declararam suspeição
Relator do feito, desembargador Marcelo Carvalho enviou o recurso para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, sem analisar o pedido…
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Atualidades
Presidente do STF nega seguimento a Reclamação formalizada pelo IPAM e decisão do TJMA está mantida. Subsídio do prefeito permanece com aumento
IPAM acionou STF para tentar reverter decisão do Órgão Especial do TJMA que manteve os efeitos da lei que aumentou…
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Judiciário
Juiz participa de curso e designa outro magistrado para atuar durante o seu afastamento, sem comunicar a Corregedoria Geral da Justiça
Magistrado Rommel Cruz Viégas “designou unilateralmente magistrado para a prática de atos jurisdicionais durante o seu afastamento para participação em…
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Atualidades
Deputado Estadual Dr. Yglésio perde ação para professor que o chamou de “filho do Diabo”
Professor afirmou que “O Diabo é o pai da mentira e quem mente é filho do Diabo. Vossa Excelência, Deputado,…
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Atualidades
Revista Veja contesta ação ajuizada por Othelino Neto, expõe documentos, registra que fatos postados são verdadeiros e ressalta que ministro Flavio Dino é o personagem principal da matéria
Revista afirmou que “De pronto, ao ler-se a íntegra da Matéria, já é possível concluir que seu personagem principal é…
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Judiciário
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão abre sindicância em face do juiz Tonny Carvalho Araújo
Magistrado teria continuado a atuar em processos abrangidos por suspeição. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser…
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Judiciário
Exclusivo! CNJ manda instaurar 28 Pedidos de Providências em face da Presidência do TJMA. Veja abaixo as principais determinações
Uma dessas determinações é que seja encaminhado a “Corregedoria Nacional um relatório detalhado com a lista de magistrados que receberam…
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