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Judiciário
CNJ é acionado para avaliar a conduta da juíza Karine Lopes de Castro Cardoso
Magistrada é acusada de agir de forma parcial e de não observar “direitos e garantias fundamentais do jurisdicionado”. O conteúdo…
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Judiciário
Juiz Francisco Ferreira de Lima envia à Corregedoria Geral da Justiça balanço de sua produtividade na 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís
Magistrado produziu 10.393 decisões interlocutórias e 180 sentenças com resolução de mérito e fez 284 audiências, não tendo nenhum processo…
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Judiciário
Diretora de Recursos Humanos do TJMA implementa manifestação favorável a criação de 80 cargos de assessor de administração
Mais de 2000 aprovados no concurso público feito pelo TJMA permanecem sem nomeação. O conteúdo do site Direito e Ordem…
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Judiciário
Promotor de Justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira formaliza Reclamação Disciplinar no CNJ em face da juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa. Site divulga íntegra da petição que pede a suspensão do processo de vitaliciamento da magistrada.
“Excelentíssimo Corregedor Nacional, infelizmente a conduta da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Bruna Fernanda Oliveira da Costa também revela grave…
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Atualidades
Associação dos Auditores do Controle Interno de São Luís formaliza Reclamação Constitucional para impor ao Município de São Luís o pagamento do novo teto remuneratório
Desembargador Kleber Costa Carvalho é o relator e deverá decidir sobre a prevalência imediata da autoridade de decisão do TJMA.…
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Judiciário
Três entidades pedem ingresso nos autos do processo que pode nulificar inúmeras decisões do desembargador Marcelo Carvalho Silva e da Segunda Câmara de Direito Privado do TJMA
Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e Instituto Brasileiro de Direito…
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Judiciário
Ausência de nomeações dos aprovados no concurso público gera exposição do TJMA no CNJ. Designações temporárias e método de gestão funcional paralela são denunciados
Associação dos Oficiais e Oficialas de Justiça Estaduais do Maranhão levou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) práticas…
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Atualidades
Deputado Othelino Neto tenta obter no TJMA a remoção da matéria da Revista Veja. Dois desembargadores declararam suspeição
Relator do feito, desembargador Marcelo Carvalho enviou o recurso para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, sem analisar o pedido…
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Atualidades
Presidente do STF nega seguimento a Reclamação formalizada pelo IPAM e decisão do TJMA está mantida. Subsídio do prefeito permanece com aumento
IPAM acionou STF para tentar reverter decisão do Órgão Especial do TJMA que manteve os efeitos da lei que aumentou…
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Judiciário
Juiz participa de curso e designa outro magistrado para atuar durante o seu afastamento, sem comunicar a Corregedoria Geral da Justiça
Magistrado Rommel Cruz Viégas “designou unilateralmente magistrado para a prática de atos jurisdicionais durante o seu afastamento para participação em…
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