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Judiciário
Exclusivo! Direito e Ordem divulga a íntegra do acórdão que determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e que manteve o afastamento de desembargadores e juízes vinculados ao TJMA
A decisão foi unânime e contou com os votos do ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin (Supremo…
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Judiciário
Exclusivo! Corregedor Nacional de Justiça registra parâmetro de 12 anos de reclusão, ao situar os crimes imputados a desembargadores e juízes vinculados ao TJMA
“Considerando a tipificação em tese dos referidos delitos e o máximo da pena cominada em abstrato (12 anos de reclusão),…
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Judiciário
Exclusivo! Corregedor Nacional de Justiça detalha como funcionou o que denominou de “pagamento de propina” entre desembargadores e juízes vinculados ao TJMA e advogados
“Os advogados Carlos Luna, José Helias Sekef, Frederico Campos e Felipe Ramos atuaram como verdadeiros articuladores do esquema fraudulento, elaborando…
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Atualidades
Poder judiciário mantém recebimento de denúncia em face das sócias-administradoras da São Patrício, que são as empresárias Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira
Juíza Stela Pereira Muniz Braga registrou que “a narrativa ministerial descreve de forma suficiente a atuação das denunciadas, na qualidade…
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Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. STJ decide que prorrogação de afastamento não alcança o magistrado Cristiano Simas de Sousa
O juiz só não poderá exercer as atividades judicantes em varas cíveis com competência sobre instituições financeiras. O conteúdo do…
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Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Por unanimidade o CNJ decide pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de desembargadores e magistrados vinculados ao TJMA
Conselheiros também mantiveram todos os afastamentos cautelares que atingem os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Luiz Gonzaga Almeida…
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Atualidades
Exclusivo! Após mais de 3 anos de andamento, ação que poderá deixar Lahesio Bonfim inelegível passa a tramitar com segredo de justiça
Processo foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e está “inacessível”. Último relator foi o desembargador…
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90 anos do Humanista Luiz Alfredo Netto Guterres Soares
Homem de Fé Cristã comparável à dos Santos Mártires, algo que em nada contrastou com o seu ideal humanista, vivido…
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Judiciário
Desembargador Antônio José Vieira Filho (Ouvidor-Geral da Justiça do Maranhão), participa do XIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, em Manaus
O Desembargador Antônio José Vieira Filho, Ouvidor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, participa desde o dia 5 deste mês…
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Atualidades
Exclusivo! Negada a liminar para suspender parte da obra da Avenida Litorânea em São Luís
Alegação do Ministério Público Federal (MPF) é de existência de dano ambiental. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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