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Atualidades
Desembargador Raimundo Neris concede liberdade para irmã do ex-prefeito de Godofredo Viana (Marcelo Jorge Torres)
Gihan Ayoub Jorge Torres e seu irmão são acusados pelo Ministério Público Estadual de serem organizadores de desvio de verbas…
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Atualidades
Desembargador Sebastião Bonfim faz determinações no processo que poderá levar a inelegibilidade de Lahesio Rodrigues do Bonfim
Processo foi enviado a instância de origem para correções e pode gerar nova relatoria (seria a terceira). O conteúdo do…
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Judiciário
STJ fustiga forma de julgamento implementada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva no TJMA e expõe nulificação de várias decisões tomadas pela Corte maranhense
Para a Corte Infraconstitucional a decisão monocrática cassada apresentou apenas “dados estatísticos desvinculados do feito” e discorreu “vaga e genericamente…
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Judiciário
Advogado faz consulta ao CNJ sobre arquivamentos, de forma liminar, de representações por excesso de prazo pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão
“Sr. Presidente, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, está usando os termos…
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Judiciário
TJMA presta informações ao CNJ sobre Pedido de Providências formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Procedimento tem pleito de pleno exercício da capacidade eleitoral ativa nos órgãos colegiados do Pleno e do Órgão Especial do…
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Atualidades
Juiz Rômulo Lago e Cruz lança livro que explora novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade.
Lançamento do livro “Construção de Consensos” ocorreu ontem na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), durante o…
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Atualidades
Juiz Francisco Ferreira de Lima lança livro que aborda a vivência da família do preso com o sistema prisional
Lançamento será às 19h de amanhã (12.09.2025), na Livraria Leitura no São Luís Shopping. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão soluciona mais de 19 mil processos em um ano
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida promove gestão eficiente e comprometida com a produtividade e a justiça. O conteúdo do…
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Atualidades
Tainá Sousa livre! Tribunal de Justiça do Maranhão concede liberdade a influenciadora
3ª Câmara Criminal do TJMA concedeu a liberdade. Direito e Ordem postará maiores informações. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
CNJ solicita ao TJMA explicações sobre o dano de mais de um bilhão de reais nas contas do Estado do Maranhão por pagamentos em duplicidade/multiplicidade
Corregedor Nacional de Justiça concedeu o prazo de 15 dias para manifestação da Corte de Justiça maranhense. O conteúdo do…
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