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Atualidades
Veja a íntegra da petição inicial do Partido Solidariedade que deflagrou nova ação no STF para tentar derrubar foro privilegiado dos diretores da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade tem pedido de medida cautelar. Relator ainda não foi escolhido. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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Atualidades
Partido Solidariedade ajuíza nova ação no STF e tenta derrubar foro privilegiado para diretores da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolizada hoje e tem como “alvo” uma PEC de iniciativa da Deputada Iracema Vale. Foi…
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Judiciário
Setenta (70) alvarás foram fraudados na 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís
Login de diversos juízes foram utilizados para assinar ordens de bloqueio, tendo gerado ganho ilícito de R$ 630.000,00 (valor aproximado).…
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Atualidades
Relator da ADI que tramita no STF e que tenta nulificar o resultado da eleição para presidente da Mesa Diretora da ALEMA, é escolhido
Ação Direta de Inconstitucional já tem relatoria. A contestação judicial do resultado da nova eleição para presidente da Mesa Diretora …
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Atualidades
Partido Solidariedade aciona STF e tenta nulificar eleição de presidente da Mesa Diretora da ALEMA
Ação Direta de Inconstitucional ainda não tem relatoria. A eleição de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado…
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Atualidades
Deputados Estaduais Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago impetram mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora da ALEMA
Ação constitucional tem relatoria do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e já teve pedido de liminar negado pelo desembargador…
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Artigos publicados
Existe uma cela esperando por Bolsonaro!
Indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado do Brasil, após as eleições do…
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Judiciário
Assessor Jurídico de Desembargador do TJMA é investigado criminalmente
Investigação envolve acesso aos dados de Frederico de Abreu Silva Campos (Fred Campos), sendo referente a “indevida divulgação de informações…
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Judiciário
Advogado maranhense formaliza reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face da ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça
Fato denunciado envolve alegações de irregularidades na distribuição e na tramitação processual. “No entanto a Ministra Relatora emitiu um DESPACHO,…
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Atualidades
Denúncia de corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
Informações recebidas pelo site serão repassadas a sociedade. BREVES ESCLARECIMENTOS O site Direito e Ordem sempre colocou a disposição do…
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