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Judiciário
Desembargador José Joaquim formaliza Pedido de Providências no CNJ visando garantir participação em votações de natureza política e legislativa interna do TJMA
Aplicação equivocada do contido no artigo 128, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) constitui o objeto do procedimento, com…
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Atualidades
TJMA inicia julgamento que pode levar ao arquivamento do inquérito policial que apura fato relativo aos prints imputados a Felipe Camarão.
Já existe maioria de votos pelo arquivamento do inquérito policial, que possui a deputada estadual Mical Damasceno como vítima. O…
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Atualidades
Exclusivo! Ministro Flavio Dino manda Polícia Federal abrir inquérito para investigar “se haveria “esquema” de compra de vagas no TCE do Maranhão, com a oferta de vantagens a Conselheiros”.
“Diz a peticionante que tal “procedimento secreto” serviria para ocultar vínculos pessoais e empresariais entre o indicado ao TCE e…
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Judiciário
Escândalo! Civilization Works expõe práticas do Ministro Alexandre de Moraes e fragiliza atuação do STF. Conversas de assessores são divulgadas!
Direito e Ordem publica a íntegra do relatório que menciona “uso irregular de dados biométricos e redes sociais por equipe…
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Atualidades
Direito e Ordem divulga a íntegra da decisão que decretou a prisão preventiva da influenciadora Tainá Sousa
“No presente momento, constata-se que, além dos crimes anteriormente imputados, foi descoberta situação consideravelmente mais gravosa e alarmante: a existência…
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Atualidades
Sócias da São Patrício que são rés em ação penal acusam o Ministério Público de “abuso do poder de comunicação estatal”
“A conduta institucional ora impugnada transborda, em muito, os limites do dever de informação à sociedade. Configura, em verdade, nítido…
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Atualidades
Ministério Público se manifesta pela declaração de nulidade da lei que aumentou o salário do prefeito, da vice-prefeita e de secretários municipais de São Luís
Fundamento do parecer foi que a Lei Municipal de nº 7.701, de 12 de dezembro de 2024 afronta o artigo…
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Judiciário
Desembargadores e ministros deverão ir a Barreirinhas e Atins para assinatura da “Carta de Atins”.
“Vamos fazer um deslocamento para Barreirinhas, em especial para Atins, para que a gente possa fazer lá a assinatura da…
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Judiciário
TJMA é acionado no CNJ, com solicitação de instauração de Procedimento de Controle Administrativo que elenca supostas irregularidades.
Pedido de liminar visando paralisação de criação de mais 80 novos cargos em comissão pelo TJMA já se encontra sob…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. Fred Campos foi denunciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e por fazer parte de organização criminosa
Atual prefeito de Paço do Lumiar e Alderico Campos são acusados de ocultarem e dissimularem, através da empresa QUALITECH, o…
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