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Atualidades
Juiz Rômulo Lago e Cruz lança livro que explora novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade.
Lançamento do livro “Construção de Consensos” ocorreu ontem na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), durante o…
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Atualidades
Juiz Francisco Ferreira de Lima lança livro que aborda a vivência da família do preso com o sistema prisional
Lançamento será às 19h de amanhã (12.09.2025), na Livraria Leitura no São Luís Shopping. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão soluciona mais de 19 mil processos em um ano
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida promove gestão eficiente e comprometida com a produtividade e a justiça. O conteúdo do…
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Atualidades
Tainá Sousa livre! Tribunal de Justiça do Maranhão concede liberdade a influenciadora
3ª Câmara Criminal do TJMA concedeu a liberdade. Direito e Ordem postará maiores informações. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
CNJ solicita ao TJMA explicações sobre o dano de mais de um bilhão de reais nas contas do Estado do Maranhão por pagamentos em duplicidade/multiplicidade
Corregedor Nacional de Justiça concedeu o prazo de 15 dias para manifestação da Corte de Justiça maranhense. O conteúdo do…
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Atualidades
Exclusivo! Desembargador Gervásio Protásio decide pela realização do show de Gusttavo Lima. Julgador indeferiu pedido de suspensão da apresentação do cantor.
Ação popular ajuizada por 2 advogados tinha pedido de liminar para a imediata suspensão da execução do contrato firmado entre…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. CNJ julgará desembargadores e juízes de primeira instância do TJMA em Sessão Virtual que inicia no dia 05.09.2025 e termina dia 12.09.2025
Pedido de Providências será julgado na 12ª Sessão do Plenário Virtual de 2025. O conteúdo do site Direito e Ordem…
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Atualidades
Juiz Douglas de Melo Martins vai decidir sobre realização ou não do show de Gusttavo Lima em São Luís no dia 08.09.2025. Cantor foi contratado por R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Ação popular ajuizada por 2 advogados traz como fundamento “a ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. STJ vai julgar desembargadores, juízes e ex-assessores. TJMA vai decidir sobre o julgamento dos “núcleos causídico e operacional”
Direito e Ordem divulga a íntegra do acordão com detalhamento sobre o desmembramento processual e sobre o declínio parcial da…
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Judiciário
TJMA cumpre decisão do CNJ e faz a nomeação de 2 candidatos aprovados no concurso público para Analista Judiciário – Contador.
Procedimento de Controle Administrativo segue em tramitação com recurso interposto pelo requerente, que tem como objetivo principal o envio de…
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