-
Atualidades
Ministério Público reitera pedido de prisão preventiva em face das sócias-administradoras da São Patrício
Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira foram denunciadas pelo Ministério Público com imputações dos crimes…
Leia mais » -
Atualidades
TJMA informa CNJ que não poderá fornecer dados concernentes a suposto rombo de quase 1 bilhão e meio de reais nas contas do Estado do Maranhão.
Possível dano à Fazenda Estadual do Maranhão é estimado em R$ 1.447.884.630,67 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e sete milhões,…
Leia mais » -
Atualidades
Direito e Ordem divulga a íntegra do acordo firmado pelo empresário na ação penal em que o ex-prefeito de Godofredo Viana e sua irmã são Réus
Antonio da Conceição Muniz Neto reconheceu os fatos imputados pelo Ministério Público e se comprometeu a fazer o ressarcimento ao…
Leia mais » -
Atualidades
Influenciadora Ingrid Andrade fez devolução de valores referentes a rifas que realizou
Autoridade policial e Poder judiciário foram informados do encerramento dessas atividades por parte da influencer. O conteúdo do site Direito…
Leia mais » -
Atualidades
Desembargador Raimundo Neris concede liberdade para o ex-prefeito de Godofredo Viana (Marcelo Jorge Torres)
Marcelo é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser um dos organizadores de desvio de verbas públicas, tendo concedido autorização…
Leia mais » -
Atualidades
Desembargador Raimundo Neris concede liberdade para irmã do ex-prefeito de Godofredo Viana (Marcelo Jorge Torres)
Gihan Ayoub Jorge Torres e seu irmão são acusados pelo Ministério Público Estadual de serem organizadores de desvio de verbas…
Leia mais » -
Atualidades
Desembargador Sebastião Bonfim faz determinações no processo que poderá levar a inelegibilidade de Lahesio Rodrigues do Bonfim
Processo foi enviado a instância de origem para correções e pode gerar nova relatoria (seria a terceira). O conteúdo do…
Leia mais » -
Judiciário
STJ fustiga forma de julgamento implementada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva no TJMA e expõe nulificação de várias decisões tomadas pela Corte maranhense
Para a Corte Infraconstitucional a decisão monocrática cassada apresentou apenas “dados estatísticos desvinculados do feito” e discorreu “vaga e genericamente…
Leia mais » -
Judiciário
Advogado faz consulta ao CNJ sobre arquivamentos, de forma liminar, de representações por excesso de prazo pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão
“Sr. Presidente, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, está usando os termos…
Leia mais » -
Judiciário
TJMA presta informações ao CNJ sobre Pedido de Providências formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Procedimento tem pleito de pleno exercício da capacidade eleitoral ativa nos órgãos colegiados do Pleno e do Órgão Especial do…
Leia mais »