-
Atualidades
Juiz Douglas de Melo Martins vai decidir sobre realização ou não do show de Gusttavo Lima em São Luís no dia 08.09.2025. Cantor foi contratado por R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Ação popular ajuizada por 2 advogados traz como fundamento “a ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade…
Leia mais » -
Judiciário
“Operação 18 Minutos”. STJ vai julgar desembargadores, juízes e ex-assessores. TJMA vai decidir sobre o julgamento dos “núcleos causídico e operacional”
Direito e Ordem divulga a íntegra do acordão com detalhamento sobre o desmembramento processual e sobre o declínio parcial da…
Leia mais » -
Judiciário
TJMA cumpre decisão do CNJ e faz a nomeação de 2 candidatos aprovados no concurso público para Analista Judiciário – Contador.
Procedimento de Controle Administrativo segue em tramitação com recurso interposto pelo requerente, que tem como objetivo principal o envio de…
Leia mais » -
Judiciário
Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão atua de forma exemplar na parceira entre magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense
Atuação do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida garante eficiência e avanços significantes na prestação jurisdicional através do Projeto Produtividade…
Leia mais » -
Atualidades
Réu em ação popular, Secretário de Comunicação Sérgio Macedo endurece o tom contra o deputado estadual Rodrigo Lago, fazendo acusações
Alegações de finalidade eleitoreira e de perseguição política, aliada a “judicialização abusiva de temas políticos para fins de perseguição pessoal…
Leia mais » -
Atualidades
Avança o inquérito policial que apura suposta prática de corrupção ativa praticada por empresários, com possível envolvimento de servidores públicos com atuações na EMSERH e no Socorrão 1
Empresários são investigados por suposto oferecimento de “vantagens financeiras ilícitas a servidores públicos”, em decorrência de contratações junto a Empresa…
Leia mais » -
Atualidades
Ministério Público Estadual oferece denúncia em face do pai de Gibson Cutrim Júnior, imputando a prática de crimes de calunia e difamação contra delegado
O fato objeto da denúncia é concernente a “publicação de matérias em meio digital e impresso no “Jornal Itaqui Bacanga”,…
Leia mais » -
Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos.” Corte Especial do STJ mantém todas as medidas cautelares impostas no inquérito que investiga desembargadores, juízes de 1º grau, ex-servidores, políticos e advogados
Decisão unânime manteve as determinações do relator. TJMA vai decidir sobre competência para processar e julgar parte das imputações formuladas…
Leia mais » -
Judiciário
CNJ barra contratação de temporários pelo TJMA por preterição de candidatos aprovados em concurso público
“…não encontra nenhuma guarida a tese da Corte Maranhense de que a medida não viola o concurso em andamento, por…
Leia mais » -
Atualidades
Com nova relatoria do desembargador Sebastião Bonfim, avança a tramitação do processo que poderá levar a condenação de Lahesio Bonfim por órgão colegiado
Ação penal se encontra em fase final e logo poderá ser julgada podendo levar a inelegibilidade de Lahesio. O conteúdo…
Leia mais »