Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão arquiva mais um procedimento em face do Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira
Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça tinha sido acionada.
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a data e o horário das postagens, para comparação com o que é postado pelos copiadores. E aos parasitas, que mencionem a fonte (Direito e Ordem).
A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão (Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro) arquivou mais um procedimento deflagrado em face do Promotor de Justiça que atua na comarca de Cantanhede (Márcio Antônio Alves de Oliveira).
Dessa vez, Bruna acionou a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça, que através do Acordo de Cooperação Técnica com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público instou referido órgão, que resolveu demandar a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão para apuração dos fatos narrados, estes, novamente, adstritos a supostas evidências de falta de urbanidade e machismo estrutural atribuído a Márcio, o que teria ocorrido na Sessão de Julgamento do tribunal do Júri Popular da mencionada comarca relativa ao dia 14.05.2025.
Após proceder a apuração dos fatos, Fátima Travassos acolheu o parecer da lavra do Promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, que conclui “não ter sido demonstrada a prática de qualquer conduta a evidenciar violação de dever funcional, muito menos tratamento com a magistrada com inconsideração ou desrespeito”, como bem já evidenciado, inclusive, em Pedido de providência que tinha o mesmo objeto e que recebeu o mesmo destino (arquivamento). Logo, esse novo arquivamento evitou a incidência do bis in idem.
O site estará à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.
Veja abaixo as íntegras do parecer e de decisão de arquivamento.
Referência: Ministério Público do Estado do Maranhão.
‒
Faça uma denúncia ou sugira uma postagem para o Direito e Ordem através dos seguintes canais:
Celular : 0 xx (98) 9 8574 5564 (WhatsApp).
E-mail : contato@direitoeordem.com.br
Acompanhe o Instagram do Direito e Ordem (@alexferreiraborralho).
