Desembargadores e ministros deverão ir a Barreirinhas e Atins para assinatura da “Carta de Atins”.
“Vamos fazer um deslocamento para Barreirinhas, em especial para Atins, para que a gente possa fazer lá a assinatura da Carta de Atins, com nossas intenções com relação a proteção daquela área… todos estão convidados, então, para nos acompanhar”. (Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, na sessão de hoje do Órgão Especial do TJMA).
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A partir de hoje (30.07) ocorre em São Luís o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE).
Segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o “Evento que debaterá governança judicial tem programação até 2 de agosto, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais” e terá conferência magna do ministro Flávio Dino (Supremo Tribunal Federal) que ocorrerá às 19h40min desta quarta-feira.
“O intuito do encontro, que prosseguirá até o dia 2 de agosto, é debater temas estratégicos para o futuro da Justiça brasileira, com diálogos relacionados à sustentabilidade, democracia digital e direitos das comunidades tradicionais. Na quinta-feira (31/7), os participantes discutirão a jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas, com a conselheira Daiane Nogueira de Lira. Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik também apresentarão os principais desafios e soluções para a promoção da Democracia Digital no Poder Judiciário.”(página oficial do TJMA).
Participarão do encontro os seguintes ministros: Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (presidente do Superior Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão (Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça), Mauro Campbel Marques (Corregedor Nacional de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) e Joel Ilan Paciornick (Superior Tribunal de Justiça).
Muito embora não conste na programação oficial divulgada pelo TJMA, esta relativa ao mencionado encontro, o presidente da Corte de Justiça maranhense (desembargador Froz Sobrinho) afirmou em sessão do Órgão Especial realizada hoje, que “vamos fazer um deslocamento para Barreirinhas, em especial para Atins, para que a gente possa fazer lá a assinatura da Carta de Atins… … todos estão convidados, então para nos acompanhar”.
Em meio a tensão com os Estados Unidos provocada pela revogação de vistos de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da referida corte (Luís Roberto Barroso) foi visto e filmado dançando em Atins no dia 19.07.2025.
Atins também poderá ser palco de alívio de outra tensão, esta a provocada pela “Operação 18 Minutos” e seus novos desdobramentos, que logo devem ocorrer.
O site está à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.
Veja abaixo a íntegra da programação oficial divulgada pelo TJMA.
Referência: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
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