“Há três coisas que não podemos afirmar peremptoriamente: pata de cavalo, barriga de mulher e cabeça de juiz.” / Ex-Ministro Marco Aurélio Mello do STF
Ninguém “condenou” a fala de Marco Aurélio, dito em alto e bom som durante um julgamento no Supremo Tribunal Federal. Todos calaram!
“Há três coisas que não podemos afirmar peremptoriamente: pata de cavalo, barriga de mulher e cabeça de juiz. Barriga de mulher podemos saber o sexo da criança hoje em dia com a ultrassonografia. Mas continuamos sem saber o que poderá ocorrer se passarmos atrás de um cavalo ou então se nos submetermos à jurisdição”. A colocação foi feita pelo então Ministro Marco Aurélio Mello, durante o julgamento de um recurso no processo do mensalão (embargos infringentes).
“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”. Já esta frase foi dita pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Danilo José de Castro Ferreira). durante a 1ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores.
Que se apresente aquele que sabe ao certo o resultado de um julgamento. E que conte o segredo! Aliás, com a insegurança jurídica que reina atualmente (decisões para todo gosto), acho mais fácil acertar o que sairá da bunda de um bebê, do que da teclada de um juiz ou do assessor.
Isso ocorre porque um fato jurídico, assim como, um fato social, poderá ser analisado por várias maneiras, ou seja, depende do ângulo de visão do observador. Não existe como suplantar as surpresas no Direito!
Ora, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão usou “linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na comunicação geral com a sociedade.” Fez exatamente o que consta na página oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao definir o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Propalou para a coletividade!
Quem conhece Danilo José de Castro sabe que sempre teve linguagem direta e simplificada, a exemplo de vários desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Qual o pecado? Haja intriga, vez que a frase utilizada pelo procurador não é excludente, se sobressaindo na sua rotina de comunicação simples e altamente compreensiva.
É interessante como, atualmente, tudo é problematizado e vira manchete. Qualquer frase vira combustível para polêmicas e intrigas!
Será falta de pauta ou do que fazer? Ou os dois?
Referência : Alex Ferreira Borralho.
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