Irmão do deputado estadual Francisco Nagib acusa deputado Yglésio de “lançar informações inverídicas para a sociedade maranhense”.

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Yglésio Moyses foi acusado, também, de agir de forma leviana.

O irmão do deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (Francisco Carlos de Oliveira Junior), que é processado pelo também deputado estadual Yglésio Luciano Moyses de Souza, em sede de Ação de Indenização por Danos Morais que tramita no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís), ofereceu peça contestatória acusando Moyses de utilizar a “Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para lançar informações inverídicas para sociedade Maranhense.”

Direito e Ordem transcreve alguns parágrafos da peça contestatória, materializados da seguinte forma:

“De início necessário esclarecer que o requerido é empresário, pai de família, com atuação em diversos seguimentos, dentre os quais o de postos de combustíveis, concessionárias, agropecuário, indústrias de embalagens, indústria de fabricação de produtos de limpeza, distribuidora de gás em mais de 30 (trinta) cidades, sistema de comunicação de rádio e TV, Hotelaria, Imobiliário, a dentre outros, agindo sempre com respeito às leis e às autoridades públicas, sendo uma pessoa idônea e de inegável credibilidade perante a sociedade.

Sendo um empresário renomado no mercado, o requerido é pessoa extremamente dedicada ao seu trabalho, gerando empregos em todo Norte e Nordeste, cuja sua idoneidade é demonstrada pelo fato de nunca ter respondido a qualquer processo criminal (certidões negativas em anexo). No tocante à empresa administrada pelo requerido, a F. C. Oliveira & Cia Ltda, é uma indústria de fabricação de produtos de limpeza e higiene pessoal, com atuação em todo Norte e Nordeste, onde desenvolve suas atividades por mais de 40 anos, de igual modo é uma empresa idônea e de inegável credibilidade perante a sociedade. (certidões negativas em anexo).

Pois Bem!

Em verdade, Excelência, o que de fato houve entre o autor e o requerido foi uma discussão PRIVADA entre eles, no messenger da rede social do instagram, como o próprio autor demonstra em sua inicial.

Essa discussão se originou a partir da fala do Requerente enquanto deputado Estadual, que em patente ato de sensacionalismo se utilizou da Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para lançar informações inverídicas para sociedade Maranhense, de que as empresas administradas requerido recolhem aos cofres públicos do Estado menos de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), tendo se baseado em apenas 02 (dois) CNPJ´S.

Diz-se informações inverídicas ou incompletas porque as empresas administradas pelo requerido, em verdade, através da matriz e suas filiais, apenas de ICMS, no período de janeiro a novembro do ano de 2024, já recolheram mais R$5.000,000,00 (cinco milhões de reais) aos cofres do Estado, e não menos de R$700.000,00 (setecentos mil reais), como levianamente foi dito pelo requerido, o que repercutiu negativamente para imagem do requerido e das suas empresas, a exemplo da matéria disponível no link.

(…)

No mais, a postagem a que se refere a inicial se restringe a uma crítica ao autor no exercício do seu mandato de deputado estadual, pois de forma leviana induz a sociedade a acreditar que o requerido, por suas empresas, não recolhe o imposto devido em suas operações.

Resta claro, então, que o requerente se utilizou da Tribuna apenas para passar à sociedade a impressão de que a empresa F.C. Oliveira e o requerido (administrador), estariam deixando de recolher impostos devidos aos cofres públicos.”

A ação movida por Yglésio possui como fundamento fático a materialização de mensagens, por Francisco Carlos de Oliveira Junior, “de cunho difamatório e injurioso, proferidas pelo requerido na rede social Instagram”, com o contexto abaixo descrito:

““Invejoso” “Dissimulado, além de cometer crime divulgando dados fiscais ainda faz de forma dissimulada usando um cnpj q não pertence a indústria, vagabundo” “Vc é um palhaço” “Vagabundo” “Pilantra” “É um mau caráter” “E vai para A casa do csrslho” “Deputado de merda” “Vc é um merda” “Tu é burro ou doido” “vai tomar onde vc gosta””

Para o deputado Yglésio ficou “evidenciado o excesso da conduta do requerido, que criou danos a honra e a imagem do requerente, uma vez que promoveu verdadeiro ato de DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.”

O site está à disposição dos interessados para a postagem de qualquer manifestação.

Veja abaixo as íntegras da petição inicial e da contestação.

Referência: Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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