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Escândalo no DETRAN-MA! Candidata para o exame de prática de direção não comparece no dia da prova e é aprovada por examinador

O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para atentarem para a data e o horário das postagens, para comparação com o que é postado pelos copiadores. E aos parasitas, que mencionem a fonte (Direito e Ordem).

Servidor seria reincidente em tal conduta. Polícia Civil instaurou inquérito e investiga o fato.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão abriu inquérito para apurar possível cometimento do delito descrito no artigo 313-A, do Código Penal, cometido por examinador do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA).

O fato que está sendo investigado foi detectado pelo Chefe do Setor de Exame de Tráfego do DETRAN MA, que descreveu aos seus superiores que uma determinada candidata não compareceu ao local de realização da prova prática, sendo que, mesmo assim o examinador lançou no sistema o resultado “apto”, compreendendo que a postulante a CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO não só realizou a prova prática, como também foi aprovada.

Esse ato seria indicativo do cometimento do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, delito previsto no artigo 313-A, do Código Penal, que possui pena de reclusão de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

O servidor investigado tem um padrão de desvio de conduta e responde a outros processos administrativos, inclusive por ter solicitado vantagem pecuniária.

Direito e Ordem, contemplando o contido no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, não revelará os nomes das pessoas envolvidas na investigação, preservando à honra, à imagem, à privacidade e intimidade (direitos de personalidade), eis que o inquérito sequer foi concluído.

O site está à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.

Veja abaixo os documentos relativos ao fato ora postado.

Referências: Alex Ferreira Borralho e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN MA).

Faça uma denúncia ou sugira uma postagem para o Direito e Ordem através do seguinte e-mail: contato@direitoeordem.com.br

Alex Ferreira Borralho

Alex Ferreira Borralho é advogado e exerce suas atividades advocatícias, principalmente, nas áreas cível e criminal. Idealizou o Instagram Direito em Ordem em 03.01.2022, criando um canal de informações que busca transmitir noticias relevantes de forma sucinta, de entendimento imediato e de grande importância para a sociedade, o que foi ampliado com publicações de artigos semanais no Jornal Pequeno, todos os sábados e nos mais variados meios de comunicação. Esse canal agora é amplificado com a criação do site Direito e Ordem, que deverá pautar, especialmente, os acontecimentos do Poder Judiciário do estado do Maranhão, levando, ainda, ao conhecimento de todos informações sobre episódios diários no âmbito dos tribunais, dos escritórios de advocacia e do meio político e social.
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