Judiciário
-
Ministério Público Estadual formaliza ação civil pública em face de ex-servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
Duplicidade de pagamentos de precatório “orquestrada mediante manipulação do sistema informatizado da Coordenadoria de Precatórios” constitui o fato ensejador da…
Leia mais » -
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Ministério Público Federal quer abertura de procedimento fiscal próprio em face de investigados.
Indícios de ilícitos tributários são evidentes e atingem desembargadores, juízes de 1º grau e servidores. O conteúdo do site Direito…
Leia mais » -
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Novos inquéritos darão prosseguimento as investigações de corrupção no Poder Judiciário maranhense
Apenas parte dos atos da organização criminosa foram descortinados. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
Leia mais » -
Juiz maranhense acusado de pertencer a organização criminosa impetra habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
“O magistrado é quem comanda as ações da organização criminosa.” (Ministério Púbico do Estado do Maranhão). Ação penal possui como…
Leia mais » -
Juiz titular da Comarca de Carolina solicitou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas desembargadores indeferiram tal pedido
“…ao que tudo indica, o magistrado já tinha uma decisão pronta para o caso, vez que, não é razoável admitir…
Leia mais » -
MPF imputa a desembargador do TJMA a prática de crime tributário decorrente de Informações falsas a Receita Federal sobre compra de imóvel
Investigação foi conduzida pela Polícia Federal e constatou que o bem foi adquirido por mais de R$ 800 mil. O…
Leia mais » -
“O Dr. Mazurkiévicz Já tem uma folha corrida desabonadora, extensa que tem chegado a este Tribunal…18 anos em uma comarca., isso é um absurdo”… “A coisa mais absurda que eu já me deparei na minha vida judicante que passa de 35 anos… uma sentença ser elaborada em 2 minutos”
“Aqui está um pedaço da conduta dele, que são reiteradas lá no sentido de afronta a ética, afronta a parcialidade……
Leia mais » -
STJ fustiga forma de julgamento implementada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva no TJMA e expõe nulificação de várias decisões tomadas pela Corte maranhense
Para a Corte Infraconstitucional a decisão monocrática cassada apresentou apenas “dados estatísticos desvinculados do feito” e discorreu “vaga e genericamente…
Leia mais » -
Advogado faz consulta ao CNJ sobre arquivamentos, de forma liminar, de representações por excesso de prazo pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão
“Sr. Presidente, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, está usando os termos…
Leia mais » -
TJMA presta informações ao CNJ sobre Pedido de Providências formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Procedimento tem pleito de pleno exercício da capacidade eleitoral ativa nos órgãos colegiados do Pleno e do Órgão Especial do…
Leia mais »