O Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (IEJA) promoverá, entre os dias 26 e 28 de novembro, em Brasília (Distrito Federal), a segunda edição do curso Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: Teoria e Prática. O evento será realizado em formato híbrido — presencial e online, com transmissão ao vivo — e contará com a participação de juristas de destaque no cenário nacional.
Entre os confirmados estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti, além de Fabiane Oliveira, ex-secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do IEJA. Também participam Rafael de Oliveira Costa, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; a advogada criminalista Ana Carolina Moreira, presidente da Comissão de Direito aplicado à Saúde da OAB/SP; o professor de Processo Penal da PUC/SP Carlos Kauffmann; a advogada criminal Maíra Fernandes, mestre em Direito pela UFRJ; e o advogado Fábio Tofic Simantob, mestre em Direito Penal e sócio fundador da Tofic Advogados.
O curso abordará temas centrais para a prática jurídica, como:
- Transformações recentes na jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Estratégias para o estudo de precedentes judiciais
- Técnicas avançadas de defesa e impetração de writs constitucionais
- Redação de peças processuais e sustentação oral
- Análise de casos práticos e simulações de situações reais
Vale destacar que o público alvo do curso é formado por advogados criminalistas, defensores públicos, procuradores e promotores de justiça, estudantes e pesquisadores.
Importante informar que tanto o ingresso presencial quanto o online tem o mesmo valor, este no importe de R$ 1.000,00 (por pessoa).
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do IEJA, disponível, para inscrição no link https://ieja-habeas-corpus-c-5ws6.bolt.host/
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