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Atualidades
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão arquiva mais um procedimento em face do Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira
Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça tinha sido acionada. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a fonte. Aos leitores fica a dica para…
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Judiciário
MPF imputa a desembargador do TJMA a prática de crime tributário decorrente de Informações falsas a Receita Federal sobre compra de imóvel
Investigação foi conduzida pela Polícia Federal e constatou que o bem foi adquirido por mais de R$ 800 mil. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que não citam a…
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Atualidades
STF valida contratação de serviços advocatícios da Câmara Municipal de Imperatriz com o escritório Daniel Leite & Advogados Associados
Decisão do ministro Dias Tofolli tranca procedimento instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, em razão de contrato de consultoria jurídica celebrado pela Câmara Municipal de Imperatriz com o escritório Daniel Leite & Advogados Associados. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido…
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Atualidades
STF marca julgamento que poderá declarar a inconstitucionalidade de regra que estende a Diretores e a Procuradores da ALEMA a prerrogativa de foro assegurada a Secretários de Estado
Com ministro Dias Tofolli como relator, o julgamento será virtual pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, com início às 11h do dia 10.10.2025 e término às 23h59min do dia 17.10.2025. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e…
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Atualidades
Exclusivo! Decisão do STF impõe gasto de R$ 3,1 bilhões para o Estado do Maranhão em recuperação, manutenção e sinalização de rodovias
Decisão do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior (TJMA) não foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso do STF e gasto “comprometeria quase todo o orçamento disponível para investimentos do Estado”. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e…
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Atualidades
Exclusivo! Veja o vídeo com alguns trechos do interrogatório do deputado federal Josimar de Maranhãozinho no STF
“O Pacovan era uma pessoa analfabeta”. “Ele falava pelos cotovelos”. “Pacovan era cheio de confusão e se eu pudesse nunca teria conhecido” O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por jornalistas e blogueiros sem ética e que…
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Atualidades
Ministério Público reitera pedido de prisão preventiva em face das sócias-administradoras da São Patrício
Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira foram denunciadas pelo Ministério Público com imputações dos crimes de “sonegação fiscal e apropriação indébita tributária, geradores de dano ao erário e à coletividade”, com valor da lesão a fazenda pública estadual estimado no importe atual de R$ 14.639.936,20.…
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Judiciário
“O Dr. Mazurkiévicz Já tem uma folha corrida desabonadora, extensa que tem chegado a este Tribunal…18 anos em uma comarca., isso é um absurdo”… “A coisa mais absurda que eu já me deparei na minha vida judicante que passa de 35 anos… uma sentença ser elaborada em 2 minutos”
“Aqui está um pedaço da conduta dele, que são reiteradas lá no sentido de afronta a ética, afronta a parcialidade… esse processo aqui é cara de parcialidade declarada… seria uma pena justíssima no caso dele uma remoção compulsória” O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo…
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