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Judiciário
Direito de Resposta exercido pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes
“Cumprimentando cordialmente vossa senhoria, valho-me da presente para requerer DIREITO DE RESPOSTA, considerando postagem veiculada, nesta data, no blog “Direito e Ordem”, fazendo referências ao meu nome, intitulada “Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações”: 1º) Inicialmente, o…
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Judiciário
Juiz maranhense que se recusava sistematicamente a atender advogados assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e vai cumprir várias obrigações
Magistrado José Francisco de Souza Fernandes, que é o atual titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, violou, em tese, deveres funcionais relativos à urbanidade, à gestão e fiscalização da unidade, à razoável duração do processo e respeito a prerrogativas profissionais. O conteúdo do site…
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Site
Até um dia amigo! Descanse em paz!
Foi com imensa tristeza e extremo pesar que eu recebi na noite de ontem (02.11.2025) a notícia do falecimento do amigo Dimas Salustiano. Dimas sempre foi um advogado reconhecido pela ética e dedicação à advocacia e ao ensino, com contribuições que deixam uma marca indelével na comunidade jurídica, caracterizando um…
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Atualidades
Exclusivo! Polícia Federal afirma que o valor de R$ 575.950,00 apreendido na “Operação Lei do Retorno” seria, em tese, repassado a Fábio Gentil e a deputada estadual Daniella. Delegado denominou de “fluxo da propina” e registrou “ocultação de patrimônio
“Identificando-se posteriormente, em síntese, que HUGO FABIANO RORIZ MENEZES e MAURO SERGIO BRITTO SILVA possivelmente fariam a entrega em espécie do valor apreendido de R$ 575.950,00 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais) ao Sr. MANOEL JOSÉ DE MACEDO SIMÃO, Secretário de Finanças do município de Caxias/MA,…
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Judiciário
Juíza maranhense passa a integrar o gabinete do Ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal)
Magistrada Mirella Cezar Freitas já está atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes desde 22.10.2025 e ficará pelo período de 1 (um) ano a disposição de referida autoridade. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado…
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Atualidades
IEMA recorre da concessão da liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Othelino Neto, que impôs o compartilhamento de informações internas
Decisão judicial determinou que ocorresse o fornecimento da relação completa de bolsistas, cargos, remunerações, vínculos e projetos especiais contratados, com respectivos objetos, valores, beneficiários, prazos e fontes de recursos. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado por…
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Atualidades
CBF se manifesta na Reclamação formulada por Antônio Américo e alega que decisões tomadas pelo Poder Judiciário maranhense afrontam entendimento do STF
Fundamentação voltada para a indevida ingerência do Poder Judiciário em assuntos interna corporis é prevalecente em manifestação, que traz, ainda, o registro de que a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) não analisou pedido para que seja acolhido o Interventor indicado pela…
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Atualidades
Supremo Tribunal Federal confirma para titular do Direito e Ordem que petição formalizada na Reclamação 69486, que trata das demissões dos parentes do governador do Estado do Maranhão, está com restrição de acesso
Site foi informado pelo setor de Informações Processuais do STF que só o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar o acesso a petição formalizada nesta reclamação. Não há definição de que o sigilo em relação a tal petitório foi implementado pelo próprio peticionante ou por determinação de Moraes. O conteúdo…
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