Senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama são acionados judicialmente por dívidas e pagam débitos no decorrer dos processos judiciais

Escola Maple Bear cobrou Weverton Rocha por dívida escolar e gráfica processou Eliziane Gama por débito decorrente de campanha.

A escola Maple Bear teve que ajuizar uma ação de cobrança em face do Senador Weverton Rocha, para conseguir o pagamento de débito escolar.

Na petição inicial da ação constam os seguintes registros:

“Ocorre que, ao final do ano letivo de 2022, em que pese tenha adimplido com os meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho, o Réu se manteve inadimplente no valor abaixo descriminado em razão das mensalidades de agosto em diante, que não foram pagas, conforme planilha em anexo.

Em decorrência da inadimplência, a Autora prosseguiu com a negativação do CPF do Réu junto aos órgãos de proteção de crédito, como forma de tentar receber a quantia devida, nos termos do documento em anexo.

Frisa-se que, mesmo diante da situação de inadimplência do Réu, a Autora continuou honrando com sua parte frente ao que foi celebrado nos contratos de prestação de serviço durante todo o ano letivo de 2022.

Portanto, nota-se que, não restou alternativa à Autora senão buscar, através da via judicial, os meios que proporcionassem a coercibilidade necessária para o devido e justo adimplemento da quantia que lhe é devida, no Importe de R$ 29.388,35 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).”

No âmbito da referida ação consta pedido de desistência da mencionada escola, sob a justificativa de que “as partes já compuseram na via administrativa, de tal modo que não mais o que se falar em débito do Requerido junto à Requerente”. O pleito, no entanto, ainda não foi analisado pelo magistrado.

Já a Senadora Eliziane Gama fez acordo com a Gráfica SP LTDA-ME.

Direito e Ordem chegou a publicar em 24.09.2024, a existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Eliziane. O processo tramita na 15ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís (comarca da Ilha de São Luís) e segundo a citada gráfica, o caso versado “se trata de uma candidata a um cargo público, em que assume despesas de campanha e não as honra da forma contratada, causando prejuízo a terceiros de boa fé”.

Informou, ainda, que seria credora da mencionada senadora “na quantia de R$ 165.180,01 (Cento e sessenta e cinco mil, cento e oitenta reais e um centavos)”, sendo “a dívida é oriunda do não pagamento dos CHEQUES de Nº 850117 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) vencido em 28/09/2016, CHEQUE Nº 850118 e 850119 ambos no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais) vencidos em 30/10/2016, todos do Banco do Brasil, agência: 5821, C/C: 192-9, de titularidade da Executada, apresentado no banco sacado para regular pagamento, mas, devolvido pelo motivo alínea 11, apresentado novamente para regular pagamento, e devolvido pelo motivo alínea 12, conforme cópia do cheque anexo.”

Eliziane fez um acordo no âmbito de referido processo e pagará R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aliás, já existe sentença de homologação do acordo, levando a extinção processual.

Veja abaixo as íntegras do acordo (Anexo 01) e de petições da Maple Bear (Anexo 02).

Referências: Processos de números 0801508-96.2017.8.10.0001 e 0875132-37.2024.8.10.0001.

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