Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão soluciona mais de 19 mil processos em um ano
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida promove gestão eficiente e comprometida com a produtividade e a justiça.
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Com apenas um ano de atuação, o Projeto Produtividade Extraordinária, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ), solucionou 17.300 dos 19.604 processos analisados, alcançando 88,3% de resolutividade. Nesse mesmo período, foram baixados cerca de 700 mil processos, sendo 176.803 apenas entre junho e julho de 2025, números que marcaram a história do Judiciário maranhense.
Criada com o objetivo de enfrentar o acúmulo de processos nas unidades de 1º grau, a iniciativa reúne várias frentes de atuação, como Chamamento Público de juízes e analistas extraordinários, Secretaria Extraordinária, Núcleo 4.0, Varas de Execução Penal, Contadoria Extraordinária, Oficial de Justiça Extraordinário, além do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e do Desafio Baixa Extraordinária. Todas as ações são orientadas por diagnósticos e listagens prioritárias elaboradas pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT).
Segundo o Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, o projeto atacou os principais gargalos da Justiça de 1º grau de forma coordenada. “O resultado histórico comprova que a Justiça do Maranhão está avançando. Esse avanço só foi possível pelo engajamento de magistrados e servidores, que abraçaram a ideia de trabalhar em conjunto, com inovação, disciplina e compromisso”, afirmou o corregedor.
O Chamamento Público de Juízes Extraordinários resultou em 6.523 atos proferidos em menos de quatro meses. Já os Analistas extraordinários elaboraram e assinaram mais de 3 mil minutas, enquanto a Secretaria Extraordinária impulsionou cerca de 15 mil processos e promoveu mais de 21 mil movimentações processuais. No Núcleo 4.0, o acervo de ações de empréstimo consignado caiu quase pela metade, com 73 mil minutas produzidas e 202 mil movimentações registradas. Também se destacaram a resolução de 2.662 processos nas Varas de Execução Penal, a redução de quase 20% do acervo na Contadoria Extraordinária e o índice de 92,5% de cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça Extraordinários.
Além da produtividade, o projeto provocou uma queda expressiva nos tempos processuais. Nos processos de feminicídio, o tempo médio caiu de 762 para 348 dias; em medidas protetivas, de 1,93 para 1,4 dias; em casos de violência doméstica, de 869 para 505 dias. Também houve reduções em ações de saúde (de 366 para 285 dias), júri (de 1.874 para 1.349 dias) e ações penais (de 1.459 para 1.079 dias).
O site está à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.
Referência: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
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