Judiciário

“Operação 18 Minutos”. CNJ julgará desembargadores e juízes de primeira instância do TJMA em Sessão Virtual que inicia no dia 05.09.2025 e termina dia 12.09.2025

Pedido de Providências será julgado na 12ª Sessão do Plenário Virtual de 2025.

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Marcado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a data de julgamento inerente ao Pedido de Providências relativo aos fatos que desencadearam a denominada “Operação 18 Minutos”, que possui como Requerente a Corregedoria Nacional de Justiça e Requeridos os desembargadores  Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Marcelino Everton Chaves, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes com atuação na Primeira Instância  Alice de Sousa Rocha, Cristiano Simas de Sousa e Sidney Cardoso Ramos.

O relator do referido procedimento é o Corregedor Nacional de Justiça (ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques).

O assunto cadastrado na pauta é o seguinte: “TJMA – Operação 18 minutos – Venda – Sentenças – Desfavor – Banco do Nordeste.”

Direito e Ordem deseja que todos os magistrados antes mencionados tenham um julgamento imparcial, o que é direito fundamental de qualquer indivíduo, seja qual for a natureza do processo. O julgador não pode querer ser um herói, justiceiro ou inquisidor. Na verdade tem que cumprir a lei e assegurar o respeito e a regular aplicação dos Princípios da Ampla Defesa, do Contraditório e do Devido Processo Legal aos litigantes, em processo judicial ou administrativo (artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal).

O site está à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.

Referência: Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Alex Ferreira Borralho

Alex Ferreira Borralho é advogado e exerce suas atividades advocatícias, principalmente, nas áreas cível e criminal. Idealizou o Instagram Direito em Ordem em 03.01.2022, criando um canal de informações que busca transmitir noticias relevantes de forma sucinta, de entendimento imediato e de grande importância para a sociedade, o que foi ampliado com publicações de artigos semanais no Jornal Pequeno, todos os sábados e nos mais variados meios de comunicação. Esse canal agora é amplificado com a criação do site Direito e Ordem, que deverá pautar, especialmente, os acontecimentos do Poder Judiciário do estado do Maranhão, levando, ainda, ao conhecimento de todos informações sobre episódios diários no âmbito dos tribunais, dos escritórios de advocacia e do meio político e social.
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