“O Dr. Mazurkiévicz Já tem uma folha corrida desabonadora, extensa que tem chegado a este Tribunal…18 anos em uma comarca., isso é um absurdo”… “A coisa mais absurda que eu já me deparei na minha vida judicante que passa de 35 anos… uma sentença ser elaborada em 2 minutos”

“Aqui está um pedaço da conduta dele, que são reiteradas lá no sentido de afronta a ética, afronta a parcialidade… esse processo aqui é cara de parcialidade declarada… seria uma pena justíssima no caso dele uma remoção compulsória”

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Os desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa, Jorge Rachid Mubárack Maluf e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), propalaram duras críticas à atuação do juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, que é o Magistrado Titular da Vara Única da Comarca de Carolina.

O fato levado a apreciação dos desembargadores, via Pedido de Providências, possui como Requerente a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Requerida, sendo circunscrito a “comunicação de decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0823186-29.2024.8.10.0000, de relatoria da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, visando à apuração de possível ilícito funcional imputado ao magistrado Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina/MA, consistente em suposto descumprimento reiterado de decisões da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).”

Em sessão do Órgão Especial ocorrida hoje (24.09.2025), mencionados desembargadores fizeram os seguintes registros:

“A coisa mais absurda que eu já me deparei na minha vida judicante que passa de 35 anos… uma sentença ser elaborada em 2 minutos”…“Aqui está um pedaço da conduta dele, que são reiteradas lá no sentido de afronta a ética, afronta a parcialidade… esse processo aqui é cara de parcialidade declarada… seria uma pena justíssima no caso dele uma remoção compulsória” – Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa –

“Conheço essa comarca, conheço o juiz que, inclusive, trabalhou na presidência e também o conheço como desrespeitador de ordem judicial…na nossa Câmara, reiteradamente há um tempo atrás, 3 ou 4 procedimentos foram claramente angustiantes para o Tribunal, para que ele pudesse cumprir a decisão do tribunal… o desrespeito foi ao Tribunal… 8 a zero de desrespeito a câmara… de desrespeito ao Tribunal.” – Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf –

“O juiz permanecendo nessa comarca vai trazer sérios prejuízos para os seus jurisdicionados e não só para as partes envolvidas nesse processo…A coisa mais absurda que eu já me deparei na minha vida judicante que passa de 35 anos… uma sentença ser elaborada em 2 minutos…eu firmo o meu voto, reafirmo, confirmo o meu voto e digo sem receio nenhum para o jurisdicionado, para o prestígio do Poder Judiciário, o caso é de afastamento, lamentavelmente de afastamento desse juiz – Desembargador Luiz de França Belchior Silva –

O resultado final do julgamento contemplou, por maioria, o voto do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão (desembargador José Luiz Oliveira de Almeida), sendo no sentido da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sem afastamento do magistrado das funções, mas com afastamento da atuação dos processos que envolvam aquelas partes em que ocorreu o descumprimento das decisões. Ao final foi sorteada como relatora do PAD a desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes, devendo referida julgadora reconhecer o seu impedimento para atuar no feito, o que possibilitará a redistribuição do procedimento.

O site está à disposição dos interessados para postagem de qualquer manifestação.

Veja os vídeos com as íntegras das manifestações dos desembargadores em contexto nesta postagem.

Referência: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

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