Desembargador Ricardo Duailibe representou o TJMA em seminário do CNJ sobre os desafios da conservação e do desenvolvimento sustentável da Amazônia
Participação do desembargador reforça o compromisso da Corte de Justiça maranhense com a pauta ambiental.
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No dia 6 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, em Brasília, o Seminário Amazônia – Desafios Atuais para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável. O evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, pesquisadores, lideranças indígenas e especialistas em meio ambiente para discutir soluções jurídicas, científicas e políticas para os complexos desafios enfrentados pela região amazônica.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e do ministro Flávio Dino, também integrante da Suprema Corte. As falas de abertura destacaram a importância da atuação institucional coordenada para a proteção da Amazônia Legal e a urgência de iniciativas que promovam justiça socioambiental.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) esteve representado no evento pelo Desembargador Ricardo Duailibe, que é o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente. A sua participação institucional reforçou o compromisso do Judiciário maranhense com a pauta ambiental, especialmente considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal e abriga comunidades tradicionais profundamente conectadas com o território e com os recursos naturais da floresta.
O seminário foi estruturado em três painéis temáticos: “A liderança global do Brasil em matéria ambiental”, “Indigenizando a ciência da conservação e o salto socioeconômico da Amazônia” e “Atuação em defesa da Amazônia Legal e Sustentabilidade”.
As discussões enfatizaram o papel estratégico do Brasil no cenário internacional frente à crise climática, a valorização dos conhecimentos indígenas e a necessidade de integrar ciência, direito e políticas públicas em favor da conservação da Amazônia e do bem-estar das populações que nela vivem.
A iniciativa do CNJ reafirma que a proteção da Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas um dever compartilhado entre os poderes públicos, a sociedade civil e os sistemas de justiça. O fortalecimento do diálogo interinstitucional, como o promovido pelo seminário, contribui para que o Judiciário atue com protagonismo na promoção do desenvolvimento sustentável, da equidade intergeracional e da preservação dos biomas brasileiros.
Referências: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
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