Judiciário

Desembargador Antônio José Vieira Filho (Ouvidor-Geral da Justiça do Maranhão), participa do XIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais, em Manaus

O Desembargador Antônio José Vieira Filho, Ouvidor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, participa desde o dia 5 deste mês do XIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), realizado na cidade de Manaus (AM) e que transcorrerá até dia 08 de novembro. O evento reuniu ouvidores de Tribunais de Justiça de diversos estados, com o objetivo de fortalecer as políticas de escuta institucional e ampliar a relação do Judiciário com a sociedade.

A convocação oficial para comparecimento ao mencionado encontro foi feita pelo presidente do COJUD (Desembargador Altair de Lemos Junior), que destacou a relevância da participação dos integrantes do colegiado para o aprimoramento das Ouvidorias Judiciais em nível nacional.

Durante o encontro foram discutidos temas como transparência pública, governança institucional, tratamento de manifestações dos usuários, uso de tecnologia para facilitação do acesso do cidadão ao sistema de Justiça e execução das diretrizes contidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça de nº 432, de 27 de outubro de 2021, que estabelece parâmetros para o atendimento ao público no Judiciário.

Essencial destacar que as Ouvidorias Judiciais têm desempenhado papel essencial na consolidação de um modelo de Justiça mais responsável, participativa e acessível. Além de funcionar como canal oficial de diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário, elas contribuem para a melhoria contínua da prestação jurisdicional ao identificar demandas sociais, apontar falhas estruturais, sugerir aperfeiçoamentos administrativos e promover o direito fundamental à informação.

A participação da Justiça maranhense no encontro reforça o compromisso institucional da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) com a modernização dos mecanismos de escuta, a ampliação da transparência e o fortalecimento da confiança pública no serviço judicial.

Referência: Alex Ferreira Borralho.

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Alex Ferreira Borralho

Alex Ferreira Borralho é advogado e exerce suas atividades advocatícias, principalmente, nas áreas cível e criminal. Idealizou o Instagram Direito em Ordem em 03.01.2022, criando um canal de informações que busca transmitir noticias relevantes de forma sucinta, de entendimento imediato e de grande importância para a sociedade, o que foi ampliado com publicações de artigos semanais no Jornal Pequeno, todos os sábados e nos mais variados meios de comunicação. Esse canal agora é amplificado com a criação do site Direito e Ordem, que deverá pautar, especialmente, os acontecimentos do Poder Judiciário do estado do Maranhão, levando, ainda, ao conhecimento de todos informações sobre episódios diários no âmbito dos tribunais, dos escritórios de advocacia e do meio político e social.
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