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Judiciário
CNJ constata inexistência de mecanismo para verificação de prevenção de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
CNJ constata inexistência de mecanismo para verificação de prevenção de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do…
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Judiciário
Desembargador Jorge Rachid oficia Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa sobre não realização da sessão do Tribunal do Júri
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão quer informações sobre providências tomadas pela magistrada O conteúdo do site Direito…
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Judiciário
Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira orientou a Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa sobre correta aplicação da lei e da jurisprudência durante júri em Cantanhede
Representante do Ministério Público levantou debate sobre prerrogativas e respeito institucional, além de contestar versão divulgada em ata unilateral, com…
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Judiciário
CNJ destaca atuação exemplar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão
Conclusões materializadas no Relatório de Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça são positivas. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
Corregedoria Geral da Justiça e Ouvidoria Geral farão audiência pública na Comarca de Cantanhede. População está sendo convocada para o ato!
Desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Antônio José Viera Filho vão ouvir o povo. O conteúdo do site Direito…
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Judiciário
CNJ decide acompanhar tramitação de ação civil pública que possui como réus juiz, desembargadoras e prefeito Fred Campos
“Tendo isso em conta, a partir do momento em que há atraso injustificado, recai sobre o respectivo tribunal desconfiança em…
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Judiciário
Site divulga vídeo da discussão entre Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado…
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Judiciário
Juíza Bruna Fernanda faz acusações contra Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. Site divulga íntegra da decisão que imputa conduta com “indícios de machismo estrutural” ao membro do Ministério Público.
“Diante da postura do membro do Ministério Público, que incluiu dar ordens diretas aos servidores desta Vara Judicial e tratar…
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Atualidades
Veja a íntegra da decisão que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Coronel que estaria com neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro) e cardiopatia grave não se fez presente para a audiência…
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Atualidades
Acusação de “fraude envolvendo vínculos empregatícios, mediante contratos e/ou cargos comissionados fictícios” entre a Prefeitura de Maranhãozinho e a ALEMA será apurada por órgão colegiado
Notícia Crime é oriunda da Polícia Federal e foi encaminhada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECOR),…
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