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Atualidades
Pautada para julgamento a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a reeleição da mesa diretora da ALEMA para o biênio 2025/2026.
O ministro Luiz Fux determinou hoje a inclusão em sessão virtual para julgamento, da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº…
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Judiciário
Presidente do TJPI oficiou todos os desembargadores solicitando que o envio de processos para o MP só ocorresse nas hipóteses legais. Iniciativa deu celeridade a todos os julgamentos.
Em 17.05.2021, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (desembargador José Ribamar Oliveira) oficiou a todos…
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Atualidades
STF nulificará a reeleição de Iracema Vale para ALEMA, mas não há como impedir sua recondução em nova eleição.
Em 04.07.2023 o Procurador-Geral da República propôs ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 7º, do Regimento Interno da Assembleia…
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Atualidades
Procuradores de Justiça emitiram 6829 pareceres com falta de interesse do Ministério Público entre novembro de 2022 e março de 2023. Número chamou atenção do CNJ e se refere a atuação perante o TJMA.
Na última inspeção implementada no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…
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Artigos publicados
A subversão do hino nacional brasileiro pela linguagem neutra.
Viralizou nas redes sociais nos últimos dias, um ato da campanha de Guilherme Boulos, que é candidato do PSOL à…
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Judiciário
STJ já se desgastou por excessos e intrigas! Esse ambiente não pode contaminar a “Operação 18 Minutos”. Abusos já são cometidos!
No dia 6 de agosto deste ano, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o…
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Judiciário
Receio de quebra de sigilo telefônico e das análises dos documentos apreendidos apavoram o Judiciário Maranhense
Fontes ouvidas pelo site Direito e Ordem e que tiveram contatos com os alvos principais da “Operação 18 minutos”, informam que o…
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Atualidades
Cellebrite Premium deverá ser utilizado na “Operação 18 Minutos” para recuperar conversas apagadas e outros dados de celulares
A recuperação de eventuais conversas através do aplicativo WhatsApp apagadas dos celulares dos alvos da “Operação 18 minutos” deverá ser feita…
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Judiciário
A “Operação Faroeste” que investigou o Judiciário do Estado da Bahia gerou outra operação.
Com fases III e IV deflagradas em 09 de julho deste ano e decorrentes da “Operação Faroeste”, a “Operação Patronos”…
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Judiciário
Conselho Nacional de Justiça confirma decisão que arquivou sindicância instaurada em face da magistrada Gisele Ribeiro Rondon
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão de arquivamento da Sindicância instaurada em face da juíza Gisele Ribeiro…
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