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Atualidades
Ministro Luiz Fux concede prazo de 30 dias para ALEMA anular eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026
O ministro Luiz Fux, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação no Supremo…
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Judiciário
Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) fazem acordo e resolução materializada na gestão passada e questionada no CNJ perde eficácia
No dia 24.04.2024, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) formalizou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procedimento de Controle…
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Atualidades
Está pronta para julgamento a Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de Alessandro Martins, por crimes de calúnia, difamação e injúria contra o desembargador Paulo Velten
Está conclusa para julgamento a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (Autor) em face do empresário Alessandro Martins Oliveira…
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Atualidades
Procurador-geral da República rejeita pedido de solução consensual proposto pela ALEMA, mas é favorável ao pedido de suspensão do processo para que anulação da eleição da mesa diretora ocorra
Paulo Gustavo Gonet Branco, atual procurador-geral da República, materializou parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação…
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Artigos publicados
A manipulação dos eleitores por meio de falsas pesquisas de intenção de votos
O Brasil realmente não é para amadores! Aqui até as pesquisas eleitorais sofrem manipulações! Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral…
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Atualidades
TV Mirante cobra R$ 135.133,67 de Eduardo Braide – bloqueio de contas do prefeito de São Luís foi autorizado pelo Poder Judiciário, mas só R$ 11.164,00 foi encontrado
Em decorrência de condenação judicial oriunda da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís (comarca da Ilha de…
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Judiciário
Juiz Sidarta Gautama pediu desistência de revisão disciplinar que questionava decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que o aposentou compulsoriamente
Em sessão ocorrida no dia 15.12.2021, o Tribunal Pleno do Sodalício Estadual Maranhense (TJMA), por unanimidade, aposentou compulsoriamente o juiz…
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Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicita ao CNJ autorização para pagamento de saldo de verbas retroativas a magistrados. Valor seria de R$ 66.199.080,32, sem considerar encargos patronais
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente do TJMA), solicitou autorização ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “para o…
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Atualidades
Partido Cidadania afirma não ter responsabilidade na execução judicial de débito de campanha de R$ 543.935,35, imputado a Senadora Eliziane Gama (executada)
No dia 19.01.2017, a Gráfica SP LTDA-ME, ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face da senadora Eliziane Pereira…
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Atualidades
Saiba quais os fundamentos e o detalhamentos de bens e dos valores movimentados, que constaram na decretação da prisão preventiva do cantor Gustavo Lima – proteção a foragidos e configuração do crime de lavagem de dinheiro prevaleceram
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital (Recife), decretou a prisão preventiva do cantor Gustavo…
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