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Judiciário
Juíza determina que Município de São Luís disponibilize auxílio de tutor ou cuidador em sala de aula para estudante com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Magistrada Janaína Araújo Carvalho concedeu tutela de urgência, ressaltando em sua decisão que a Lei de nº 12.764, de 27…
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Judiciário
Exclusivo! Escândalo! Identificado dano de quase 1 bilhão e meio de reais à Fazenda Estadual do Maranhão.
Doze (12) investigações criminais estão em andamento e envolvem o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
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Judiciário
Designação de juíza para atuar em processo, sob a égide do “Projeto de Produtividade Extraordinária”, é questionada no CNJ
Autor da ação alega violações “ao Princípio do Juiz Natural e à Segurança Jurídica”, além de “risco de criação de…
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Judiciário
Desembargadora Oriana Gomes é exemplo de dedicação, de uma vida digna e de reputação ilibada na magistratura. Deixará saudades e boas lembranças!
Ao ensejo de sua aposentadoria compulsória, a desembargadora Oriana Gomes deve ser celebrada por deixar uma trajetória de vida pessoal…
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Site
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Site
Site Direito e Ordem está de férias!
Estimados amigos e seguidores, como todos sabem o titular deste site é advogado, sendo o exercício da advocacia a sua…
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Judiciário
Faltou sensatez ao CNJ nas conclusões em relação a COGEX. Desembargador José Jorge e sua equipe vem buscando aprimoramentos
Conclusões do Relatório de Inspeção carecem de bom senso. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
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Atualidades
Processo que apura desvio de recursos públicos e pagamento de propina para políticos de São José de Ribamar é enviado ao TJMA
Início da ação foi ensejado pela colaboração premiada de Danilo Oliveira da Silva, “no bojo do qual o colaborador narra,…
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Atualidades
Procurador-Geral da República protocola ADI no STF contra lei maranhense que deturpa e mitiga regras ambientais e ministro Flávio Dino se declara impedido
Ação foi proposta contra os artigos 5º, inciso XII, e 14, caput, incisos I e II, e § 3º, da…
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Judiciário
SINSDETRAN/MA formaliza Pedido de Providências no CNJ com graves acusações em face do juiz Osmar Gomes dos Santos e do TJMA
Imputações são de envolvimento com o Governo do Maranhão e traz afirmação de irresignação “com a insegurança jurídica, a politização…
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