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Judiciário
Estado do Maranhão recorre da decisão do Ministro Alexandre de Moraes (STF) e tenta reverter determinação de exonerações
Foi formalizado hoje pelo Estado do Maranhão o recurso de embargos de declaração visando sanar ditos vícios existentes na decisão…
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Atualidades
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Atualidades
Ministério Público acusa Eduardo Braide, Esmênia e ex-secretário de Educação de perpetrarem “intervenções ilegais e imorais na formação do Conselho do FUNDEB”, isso “com o intuito de esquivar-se do dever de prestar contas”
Com várias acusações em desfavor do prefeito de São Luís (Eduardo Salim Braide), de Esmênia Miranda Ferreira da Silva (Vice-Prefeita…
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Atualidades
Somente neste ano, o Deputado Estadual Othelino Neto protocolizou 09 ações para obtenção de documentos de secretarias e órgãos do Governo do Estado do Maranhão – Poder Judiciário vem decidindo de forma favorável ao parlamentar
Somente neste ano (2024), o Deputado Estadual Othelino Nova Alves Neto protocolizou, aproximadamente, 09 (nove) mandados de segurança visando a…
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Judiciário
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa reconhece a inadequação de sua conduta e assina Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Corregedoria Nacional de Justiça, por ausência de respeito e consideração com pessoas com deficiência
“Eu acho até que nesse concurso já se devia avaliar se o juiz, quando faz o concurso, tem um filho…
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Artigos publicados
UFMA ensina com o cu!
Chegando em solo maranhense após a “arrematação do avião” que a conduzia (não sabemos se em leilão, hasta, pregão, etc.),…
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Atualidades
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede liminar em ação que questiona nepotismo no exercício de cargos e funções no Maranhão
Foi concedida, parcialmente, pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar suspendendo casos de nepotismo cruzado no…
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Atualidades
Avança no STF o inquérito que relaciona parte da classe política maranhense a suposta prática de delitos de associação criminosa, extorsão e tráfico de influência inerentes a desvios de recursos públicos federais, especificadamente de emendas parlamentares
Com 13 (treze) investigados e sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin, avança de forma bem célere no Supremo Tribunal…
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Judiciário
Advogada formaliza denúncia e CNJ instaura pedido de providências em face do TRE-MA, por “condutas prejudiciais à imagem do Poder Judiciário que violam direito das mulheres” – motivo seria obtenção do selo de qualidade
A advogada Flavia Coelho Ambram formulou denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em desfavor do Tribunal Regional Eleitoral do…
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Judiciário
Arquivada reclamação disciplinar apresentada por Paula Azevedo em face do Desembargador Kleber Costa Carvalho, em virtude de áudio imputado ao advogado Abner Barroco Vellasco Austin
Foi arquivada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho) a reclamação…
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