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Atualidades
Blogueiro que divulgou prints de conversas com Felipe Camarão é indiciado por lesão corporal dolosa, ameaça e injuria contra ex-companheira
“A vítima aduziu em seu depoimento que no dia dos fatos foi agredida fisicamente pelo acusado com empurrões, murros e…
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Atualidades
Desembargador Ronaldo Maciel envia para o TRF1 a interpelação criminal proposta pelo assessor do ministro Flavio Dino em face de Valdenio Caminha
“Todas as notícias jornalísticas juntadas pelo interpelante indicam, na essência, que o “vazamento de documentos” (O Globo), ou a “suspeita…
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Judiciário
CNJ enaltece desempenho eficiente da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís. Chuva de elogios!
“A equipe de inspeção verificou que os atos processuais são praticados com celeridade. Os julgamentos ocorrem antes de 100 dias.”…
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Judiciário
CNJ constata inexistência de mecanismo para verificação de prevenção de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
CNJ constata inexistência de mecanismo para verificação de prevenção de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do…
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Judiciário
Desembargador Jorge Rachid oficia Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa sobre não realização da sessão do Tribunal do Júri
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão quer informações sobre providências tomadas pela magistrada O conteúdo do site Direito…
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Judiciário
Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira orientou a Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa sobre correta aplicação da lei e da jurisprudência durante júri em Cantanhede
Representante do Ministério Público levantou debate sobre prerrogativas e respeito institucional, além de contestar versão divulgada em ata unilateral, com…
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Judiciário
CNJ destaca atuação exemplar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão
Conclusões materializadas no Relatório de Inspeção Ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça são positivas. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
Corregedoria Geral da Justiça e Ouvidoria Geral farão audiência pública na Comarca de Cantanhede. População está sendo convocada para o ato!
Desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e Antônio José Viera Filho vão ouvir o povo. O conteúdo do site Direito…
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Judiciário
CNJ decide acompanhar tramitação de ação civil pública que possui como réus juiz, desembargadoras e prefeito Fred Campos
“Tendo isso em conta, a partir do momento em que há atraso injustificado, recai sobre o respectivo tribunal desconfiança em…
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Judiciário
Site divulga vídeo da discussão entre Juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado…
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