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Atualidades
Instituto de defesa da comunidade LGBTQIA+ processa o Deputado Estadual Yglésio Moyses e pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos por declarações de que “Crianças trans não existem, isso é uma invenção de esquerdista” e “Esse debate serve apenas para a fragilização da masculinidade”
O Instituto Social e Cultural Raissa Mendonça, que defende a comunidade LGBTQIA+ (sigla que faz referência a lésbicas, gays, bissexuais,…
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Atualidades
Vereador Álvaro Pires entra em contato com site Direito e Ordem e envia o relatório final da CPI do Transporte Público
Logo após a divulgação da postagem anterior, com o título “Advogado processa Presidente da Câmara Municipal de São Luís e…
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Atualidades
Advogado processa Presidente da Câmara Municipal de São Luís e o próprio órgão Legislativo, por não divulgação do relatório final da CPI do Transporte Público
O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Junior e o seu pai (Juvêncio Lustosa de Farias) são autores de uma Ação…
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Atualidades
Pai de Braide processa Duarte Junior e pede R$ 20 mil reais de indenização por danos morais – Antonio Carlos Braide afirma que supostas irregularidades imputadas ao filho não podem ser relacionadas a ele
Antonio Carlos Braide é autor da Ação de Obrigação de Fazer e não fazer c/c dano moral e pedido de…
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Atualidades
Site Direito e Ordem divulga o laudo pericial que tirou Pablo Marçal do segundo turno e que poderá ensejar a sua responsabilização por até 6 crimes
Ao fazer a divulgação, na véspera da eleição, de um documento que associava o candidato Guilherme Boulos ao uso de…
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Artigos publicados
Candidato a Vereador não pode ter pauta única – Não existe inclusão com exclusão!
As funções do vereador estão circunscritas a elaboração de leis municipais e a fiscalização da atuação do Poder Executivo, representado…
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Atualidades
Funcionários de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são investigados pela Polícia Federal e pelo CNJ, por venda de decisões judiciais
1. Funcionários de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são investigados pela Polícia Federal e pelo CNJ,…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos” – Liberado, com restrições, o exercício da advocacia para os advogados alvos da operação.
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que deflagrou…
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Atualidades
Ministro Luiz Fux concede prazo de 30 dias para ALEMA anular eleição da mesa diretora para o biênio 2025/2026
O ministro Luiz Fux, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação no Supremo…
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Judiciário
Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) fazem acordo e resolução materializada na gestão passada e questionada no CNJ perde eficácia
No dia 24.04.2024, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) formalizou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procedimento de Controle…
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