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Judiciário
Estadão repercute postagem do Direito e Ordem, dando alcance nacional a prorrogação por mais 1 (um) ano dos afastamentos de todos os magistrados denunciados e vinculados ao TJMA em decorrência da “Operação 18 Minutos”.
Jornalistas Fausto Macedo e Rayssa Motta fizeram postagem relativas aos desdobramentos do Inquérito que apura crimes de corrupção e lavagem…
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Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Ministro relator prorroga por mais 1 (um) ano o afastamento de todos os magistrados denunciados e vinculados ao TJMA.
A prorrogação atinge os desembargadores que fazem parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e alcança todas as medidas…
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Atualidades
Mantida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva a decisão que afastou Antonio Américo da Presidência da FMF
Decisão do juiz Douglas de Melo Martins foi confirmada pelo TJMA e Susan Lucena continuará como interventora. O conteúdo do…
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Atualidades
Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa
A Constituição Federal de 1988 consagrou, em seu art. 133, a advocacia como função essencial à administração da Justiça, assegurando…
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Atualidades
O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente.
A proteção ambiental no Brasil encontra sólido amparo jurídico na Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 225, que…
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Ministro Alexandre de Moraes afasta Procurador-Geral do Estado do Maranhão.
Valdenio Nogueira Caminha foi afastado hoje (15.08.2025). Direito e Ordem divulga a íntegra da decisão. Acompanhe documento anexo abaixo. ‒…
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Atualidades
Um alerta ao Poder Judiciário maranhense e a OAB-MA, com solicitação de tomada urgente de providências
Titular do site Direito e Ordem indica o que pode ser feito para conter ações de falsos advogados e servidores…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. Edilázio Júnior tentou barrar tramitação de investigação no STJ. Ministro indeferiu o pedido!
Alegação é de que o Superior Tribunal de Justiça não tem competência constitucional para investigá-lo, já que possuía foro por…
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Site
Mensagem do Dia da Advogada e do Advogado
Muito embora estejamos presentes em todas as horas e momentos para preservar direitos sociais e minimizar o espaço do arbítrio,…
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Atualidades
Exclusivo! TJMA mantém prisão da influenciadora Tainá Sousa.
Pedido de liminar foi negado e Tainá permanecerá presa. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
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