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Judiciário
Juiz titular da Comarca de Carolina solicitou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas desembargadores indeferiram tal pedido
“…ao que tudo indica, o magistrado já tinha uma decisão pronta para o caso, vez que, não é razoável admitir…
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Atualidades
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão arquiva mais um procedimento em face do Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira
Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça tinha sido acionada. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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Judiciário
MPF imputa a desembargador do TJMA a prática de crime tributário decorrente de Informações falsas a Receita Federal sobre compra de imóvel
Investigação foi conduzida pela Polícia Federal e constatou que o bem foi adquirido por mais de R$ 800 mil. O…
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Atualidades
STF valida contratação de serviços advocatícios da Câmara Municipal de Imperatriz com o escritório Daniel Leite & Advogados Associados
Decisão do ministro Dias Tofolli tranca procedimento instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, em razão de contrato de consultoria jurídica…
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Atualidades
STF marca julgamento que poderá declarar a inconstitucionalidade de regra que estende a Diretores e a Procuradores da ALEMA a prerrogativa de foro assegurada a Secretários de Estado
Com ministro Dias Tofolli como relator, o julgamento será virtual pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, com início às…
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Atualidades
Exclusivo! Decisão do STF impõe gasto de R$ 3,1 bilhões para o Estado do Maranhão em recuperação, manutenção e sinalização de rodovias
Decisão do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior (TJMA) não foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso do STF e…
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Atualidades
Exclusivo! Veja o vídeo com alguns trechos do interrogatório do deputado federal Josimar de Maranhãozinho no STF
“O Pacovan era uma pessoa analfabeta”. “Ele falava pelos cotovelos”. “Pacovan era cheio de confusão e se eu pudesse nunca…
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Atualidades
Ministério Público reitera pedido de prisão preventiva em face das sócias-administradoras da São Patrício
Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira foram denunciadas pelo Ministério Público com imputações dos crimes…
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Atualidades
TJMA informa CNJ que não poderá fornecer dados concernentes a suposto rombo de quase 1 bilhão e meio de reais nas contas do Estado do Maranhão.
Possível dano à Fazenda Estadual do Maranhão é estimado em R$ 1.447.884.630,67 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e sete milhões,…
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Atualidades
Direito e Ordem divulga a íntegra do acordo firmado pelo empresário na ação penal em que o ex-prefeito de Godofredo Viana e sua irmã são Réus
Antonio da Conceição Muniz Neto reconheceu os fatos imputados pelo Ministério Público e se comprometeu a fazer o ressarcimento ao…
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