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Atualidades
ALEMA presta informações ao ministro Flavio Dino na ADI que questiona processo de escolha para os integrantes do TCE-MA
Fundamento de regularidade do processo de indicação do advogado Flávio Costa foi exaltado, com o registro de que a sociedade…
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Atualidades
Braide aciona TJMA para manutenção do percentual de créditos adicionais suplementares até o limite de 25%
Ação foi formalizada ontem (16.02.2025) e está conclusa para decisão do desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator). O Prefeito do Município…
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Atualidades
STF está referendando liminar do Ministro Dias Toffoli relativa a suspensão do foro por prerrogativa de função para cargos comissionados de diretores da ALEMA
Sessão Virtual será finalizada hoje, às 23h59min. Nove (09) ministros já votaram. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já…
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Atualidades
Presidente da Câmara Municipal de São Luís processa jornalista Clodoaldo Corrêa alegando que nunca arrendou TV de Cléber Verde
Jornalista postou que “Paulo Victor arrenda por quase R$ 1 milhão TV de Cléber Verde”. Para o vereador a postagem…
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Judiciário
Validade da forma de julgamento utilizada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva (TJMA) vai ser decidida pela Corte Especial do STJ
Proposta de afetação do Ministro Luis Felipe Salomão foi acolhida por unanimidade. Por unanimidade os ministros do Superior Tribunal de…
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Atualidades
Ministro Flávio Dino decide suspender o processo de aprovação de indicação de Flávio Costa para o TCE-MA
ADIN foi formalizada ontem (09.02.2025) no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino decidiu hoje (10.02.2025) suspender o “processo secreto”…
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Atualidades
Mantida decisão que negou seguimento a recurso que combate o recebimento de denúncia em face do advogado Aldenor Cunha Rebouças Junior
Causídico responde a ação penal com imputação, pelo Ministério Público, do cometimento de conduta criminosa de embaraçar a investigação de…
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Atualidades
Exclusivo! Solidariedade formaliza ação no STF e pede suspensão do processo de aprovação de indicação de Flávio Costa para o TCE-MA. Relator da ação é o ministro Flávio Dino
ADIN foi formalizada hoje (09.02) e já está conclusa para apreciação do pedido de liminar. O partido SOLIDARIEDADE ingressou com…
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Atualidades
Para Polícia Federal, documento obtido na sede do escritório “Maranhão Advogados” é indicativo de pagamento de valores a magistrado
Veja abaixo o detalhamento obtido por Direito e Ordem. “Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no seu…
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Atualidades
Site divulga o detalhamento feito pela Polícia Federal (PF) em relação aos irmãos Alderico e Fred Campos.
Veja abaixo o detalhamento obtido por Direito e Ordem. Sobre Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos: “ALDERICO JEFFERSON ABREU DA…
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