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Atualidades
Deputado Othelino Neto protocoliza queixa-crime em face de José Inácio Sodré Rodrigues e ação civil em desfavor da Abril Comunicações S.A. (Revista Veja)
O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo ser reproduzido, tem sido excessivamente copiado e replicado…
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Judiciário
“Operação 18 minutos”. Segundo o Ministério Público Federal, valor do dano causado ultrapassa R$ 50 milhões
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Judiciário
Calvet Filho aciona CNJ em face do Juiz Federal Magno Moraes, imputando “ilegalidades, abuso de poder, perseguição política e ameaças perpetradas”
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Judiciário
Instabilidade no sistema de Processo Judicial Eletrônico de 1º grau do Poder Judiciário maranhense prejudica classe jurídica
Sistema ficou quase 05 dias em manutenção e ainda apresenta problemas de acesso. Com paralisação para manutenção ocasionada de 20.02.2025…
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Atualidades
União Brasil ingressa com petição no STF e externa que judicialização da eleição da ALEMA é decorrente da insatisfação do deputado Othelino
“As informações prestadas pela ALEMA dão conta de que esta ADI serve tão somente para “judicializar uma insatisfação política decorrente…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. Ministro determina a devolução de alguns bens dos investigados. Ministério Público Federal já recorreu da decisão
Decisão foi motivada pelo fato do sequestro de valores ultrapassar a quantia de R$ 29 milhões, quantum superior a ordem…
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Atualidades
Solidariedade pede que ministro Alexandre de Moraes afaste Valdênio Caminha do cargo de PGE, além da abertura de inquérito em face do Governador Carlos Brandão, de Gilberto Lins Neto e do próprio Procurador-Geral do Estado.
Estado do Maranhão já contestou os pleitos em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Audiência foi solicitada! “Diante do…
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Judiciário
TJMA faz consulta ao CNJ sobre critérios adotados nas convocações inerentes ao concurso para juiz substituto de entrância inicial.
Corte enfrenta inúmeros questionamentos em relação aos “critérios adotados na convocação, especialmente no que se refere à proporcionalidade e à…
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Atualidades
Câmara Municipal de São Luís rebate Braide e registra que o percentual de 5% para créditos suplementares serve para evitar administração do orçamento de forma arbitrária
Manifestação foi efetivada na ADI formalizada pelo Prefeito de São Luís e que objetiva restabelecimento do limite de 25% para…
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Judiciário
CNJ julga improcedente pedido do advogado Aldenor Rebouças Junior que questionava pagamento de gratificação por exercício de acervo, funções ou jurisdição aos juízes do Maranhão
Questão já tinha sido debatida e decidida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente…
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