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Judiciário
STJ fustiga forma de julgamento implementada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva no TJMA e expõe nulificação de várias decisões tomadas pela Corte maranhense
Para a Corte Infraconstitucional a decisão monocrática cassada apresentou apenas “dados estatísticos desvinculados do feito” e discorreu “vaga e genericamente…
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Judiciário
Advogado faz consulta ao CNJ sobre arquivamentos, de forma liminar, de representações por excesso de prazo pelo Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão
“Sr. Presidente, o Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA, está usando os termos…
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Judiciário
TJMA presta informações ao CNJ sobre Pedido de Providências formulado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Procedimento tem pleito de pleno exercício da capacidade eleitoral ativa nos órgãos colegiados do Pleno e do Órgão Especial do…
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Atualidades
Juiz Rômulo Lago e Cruz lança livro que explora novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade.
Lançamento do livro “Construção de Consensos” ocorreu ontem na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), durante o…
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Atualidades
Juiz Francisco Ferreira de Lima lança livro que aborda a vivência da família do preso com o sistema prisional
Lançamento será às 19h de amanhã (12.09.2025), na Livraria Leitura no São Luís Shopping. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão soluciona mais de 19 mil processos em um ano
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida promove gestão eficiente e comprometida com a produtividade e a justiça. O conteúdo do…
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Atualidades
Tainá Sousa livre! Tribunal de Justiça do Maranhão concede liberdade a influenciadora
3ª Câmara Criminal do TJMA concedeu a liberdade. Direito e Ordem postará maiores informações. O conteúdo do site Direito e…
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Judiciário
CNJ solicita ao TJMA explicações sobre o dano de mais de um bilhão de reais nas contas do Estado do Maranhão por pagamentos em duplicidade/multiplicidade
Corregedor Nacional de Justiça concedeu o prazo de 15 dias para manifestação da Corte de Justiça maranhense. O conteúdo do…
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Atualidades
Exclusivo! Desembargador Gervásio Protásio decide pela realização do show de Gusttavo Lima. Julgador indeferiu pedido de suspensão da apresentação do cantor.
Ação popular ajuizada por 2 advogados tinha pedido de liminar para a imediata suspensão da execução do contrato firmado entre…
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Judiciário
“Operação 18 Minutos”. CNJ julgará desembargadores e juízes de primeira instância do TJMA em Sessão Virtual que inicia no dia 05.09.2025 e termina dia 12.09.2025
Pedido de Providências será julgado na 12ª Sessão do Plenário Virtual de 2025. O conteúdo do site Direito e Ordem…
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