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Judiciário
Advogado maranhense formaliza reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face da ministra Fátima Nancy, do Superior Tribunal de Justiça
Fato denunciado envolve alegações de irregularidades na distribuição e na tramitação processual. “No entanto a Ministra Relatora emitiu um DESPACHO,…
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Atualidades
Denúncia de corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
Informações recebidas pelo site serão repassadas a sociedade. BREVES ESCLARECIMENTOS O site Direito e Ordem sempre colocou a disposição do…
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Atualidades
Próximo embate entre os deputados Othelino Neto e Iracema Vale vai ser decidido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Processo está concluso ao ministro Flavio Dino. Ação foi ajuizada pelo Partido Solidariedade. Desde o dia 20.08.2024 que a Assembleia…
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Judiciário
O novo integrante do TJMA alvo da “Operação 18 Minutos”, a Qualitech, a expansão de investigações em relação a desembargadores e as justificativas de cunho íntimo
Decisão materializada após a “Operação 18 Minutos” fez desembargador do TJMA ser investigado. NOVO ALVO A “Operação 18 minutos” se…
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Judiciário
Desembargadora Maria Galiza derrota Desembargador Ronaldo Maciel e se torna a nova integrante do TRE-MA
Plenário do TJMA escolheu a integrante que ocupará a vaga deixada pelo Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho no Tribunal…
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Judiciário
TJMA é acionado no CNJ por exploração sistemática, abusiva e por violações de direitos. Críticas atingem, principalmente, as três últimas gestões
Reclamação Disciplinar foi formalizada pelo Conselho Regional de Serviço Social da 2ª Região (MA), pelo Sindicato dos Assistentes Sociais do…
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Atualidades
Ministro Luiz Fux extingue ação que questionava eleição na ALEMA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº…
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Atualidades
ALEMA não comunica o Ministro Luiz Fux (STF), da data da nova eleição da Mesa Diretora
Parecer da Procuradoria Geral da República foi pela prejudicialidade da ação, mas não existe qualquer decisão. Processo está concluso ao…
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Atualidades
Senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama são acionados judicialmente por dívidas e pagam débitos no decorrer dos processos judiciais
Escola Maple Bear cobrou Weverton Rocha por dívida escolar e gráfica processou Eliziane Gama por débito decorrente de campanha. A…
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