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Atualidades
Susan Lucena interpela deputado estadual “Dr. Yglésio”. Afirmação de existência de relação de “fraternidade” com o juiz Douglas Martins foi um dos fatos motivadores da interpelação
“Segundo afirmações do parlamentar, haveria uma relação de “fraternidade” entre o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o…
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Atualidades
Exclusivo! Emendas citadas em relatório da Polícia Federal não pertencem ao deputado Guilherme Paz
Consulta ao Portal da Transparência do Governo do Maranhão mostra que os valores e projetos mencionados em matérias jornalísticas correspondem…
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Atualidades
STF forma maioria para declarar a inconstitucionalidade de foro por prerrogatIva de função para ocupantes da Direção Superior da ALEMA
Voto do Ministro Dias Toffoli (relator) foi acompanhado por 09 ministros. Julgamento pelo Plenário Virtual iniciou às 11h do dia…
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Atualidades
Desembargador Sebastião Bonfim frustrou tentativa das donas da São Patrício de obterem liminar para impedir suas prisões
Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira foi julgado…
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Atualidades
Iniciado julgamento no STF, relator vota pela inconstitucionalidade de foro por prerrogatIva de função para ocupantes da Direção Superior da ALEMA
O placar já é de 3×0 para prevalência do voto do Ministro Dias Toffoli (relator). Julgamento pelo Plenário Virtual iniciou…
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Atualidades
Procurador-Geral de Justiça solicita ao ministro Flavio Dino a manutenção de todas as decisões tomadas em desfavor dos interesses de Antonio Américo.
“…a Federação Maranhense de Futebol (FMF) maculou o princípio da transparência financeira e administrativa, como demonstrado na petição inicial da…
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Atualidades
Estado do Maranhão evidencia dano ao erário e ingressa em ação civil pública formalizada em face de desembargadoras, de juiz aposentado, do prefeito de Paço do Lumiar e de outros réus
Corregedoria Nacional de Justiça monitora a tramitação da ação, já tendo determinado o regime prioritário. O conteúdo do site Direito…
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Site
Quando o Direito encontra a Humanização
Há decisões que transcendem o processo. E há atuações que nos recordam o verdadeiro sentido do Direito. Foi o que…
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Judiciário
Ministério Público Estadual formaliza ação civil pública em face de ex-servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
Duplicidade de pagamentos de precatório “orquestrada mediante manipulação do sistema informatizado da Coordenadoria de Precatórios” constitui o fato ensejador da…
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Judiciário
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Ministério Público Federal quer abertura de procedimento fiscal próprio em face de investigados.
Indícios de ilícitos tributários são evidentes e atingem desembargadores, juízes de 1º grau e servidores. O conteúdo do site Direito…
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