Juiz Rômulo Lago e Cruz lança livro que explora novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade.

Lançamento do livro “Construção de Consensos” ocorreu ontem na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), durante o ciclo de debates sobre a reforma do Código Civil.

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Ocorreu ontem (11.09.2025) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão o lançamento do livro ‘Construção de Consensos’, de autoria do juiz Rômulo Lago e Cruz. A solenidade foi realizada durante o ciclo de debates sobre a reforma do Código Civil, que foi promovido pela mencionada escola.

O livro é fruto de pesquisas e reflexões realizadas pelo juiz durante o mestrado na UNIFOR (Universidade de Fortaleza) e no período do estágio de pesquisa desenvolvido na Universidade de Columbia (Nova York). 

“A obra versa sobre um novo mecanismo extrajudicial para lidar com litígios coletivos de alta complexidade com vistas à formulação de políticas públicas eficientes que possam concretizar direitos fundamentais”, explicou o juiz Rômulo Cruz.

“A partir de uma crítica à racionalidade individualista ainda presente na prática jurídica brasileira, o trabalho explora a teoria da construção de consensos como alternativa viável e necessária à efetivação dos direitos metaindividuais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Sustenta-se que, diante da multiplicidade de interesses em jogo e da fragmentação dos espaços públicos de diálogo, é preciso instituir processos colaborativos e inclusivos que valorizem o engajamento social na construção de soluções legítimas e duradouras. O texto fundamenta-se em sólida base teórica e analisa experiências práticas para demonstrar como a construção de consensos pode funcionar como instrumento eficaz de formulação de políticas públicas. Com foco nos litígios de natureza transindividual, propõe a institucionalização de espaços adequados de gestão desses conflitos, a exemplo dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. O estudo se destaca por oferecer uma leitura crítica e propositiva do sistema de justiça, defendendo um modelo mais democrático, participativo e dialógico de resolução de disputas coletivas.” (descrição publicada em sites de editoras).

Rômulo Lago e Cruz ingressou na magistratura no ano de 2010, como juiz substituto, passando a responder pela comarca de Itapecuru Mirim. Nesse mesmo ano foi titularizado na comarca de Tasso Fragoso, sendo posteriormente removido para a de Esperantinópolis e em 2014, promovido para a 1ª Vara da comarca de Maracaçumé. Já no ano 2018 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire tendo, no mês de novembro de 2023, sido promovido para a 4ª Vara Cível de Caxias onde permaneceu até chegar a Comarca da Ilha de São Luís em 31.07.2024. 

Direito e Ordem parabeniza pelo lançamento e deseja muito sucesso.

Referência: Juiz Rômulo Lago e Cruz.

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