Muito embora estejamos presentes em todas as horas e momentos para preservar direitos sociais e minimizar o espaço do arbítrio, a data inerente a 11 de agosto é simbólica na comemoração do Dia da Advogada e do Advogado, com preponderância de sentimento de reafirmação de nossas lutas pela tradições democráticas e pelos valores coletivos, enaltecendo e reforçando as bases para que os (as) advogados (as) de hoje e do futuro possam empreender enfrentamentos que mantenham viva a chama em defesa do Estado Democrático de Direito.
Precisamos manter a firme convicção de que as vitórias da advocacia devem ser construídas pela união e pela ação coletiva das advogadas e dos advogados, tendo como norte que jamais poderemos transigir na defesa das prerrogativas e dos postulados que iluminam nossa valorosa classe.
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil devem acordar do sono coletivo que fragiliza o exercício da advocacia com opressões ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, principalmente nos tribunais superiores (em especial no Supremo Tribunal Federal), com imposição de medidas desproporcionais antes do trânsito em julgado de ações.
Já aqui no Maranhão uma incontestável omissão retira de nossa classe a primazia da representatividade no Sodalício Estadual maranhense (Quinto Constitucional), desleixo que, também, nos ridiculariza perante os poderes constituídos, sendo propalado e associado por muitos como produto de subserviência de poucos a caprichos ocultos.
A OAB é uma entidade de classe, que representa os (as) advogados (as) e não interesses de dirigentes adeptos a um misto de servilismo com cooptação. Nenhum dirigente é dono da OAB, sendo os mandatos temporários e os títulos provisórios.
Aproveito a data especial para fazer um apelo ao presidente da OAB-MA (Kaio Vyctor Saraiva Cruz), pessoa que tenho respeito e que me faz acreditar no espírito público e na intenção de sempre procurar o melhor para a nossa classe. Para continuarmos sendo respeitados, temos que fazer a nossa parte. Espero, sinceramente, uma autoanálise da diretoria atual em relação as próprias atitudes, gestos e comportamentos no tratamento que é dado ao Quinto Constitucional. Acabem com essa querela que prejudica a advocacia maranhense! Não calem a nossa voz e não limitem nossa representação, força e atuação na mais alta corte do Poder Judiciário do Maranhão.
No momento atual que o Brasil atravessa, que é de crises e tensões, a função pública desempenhada pela advocacia torna-se ainda mais necessária, essencial e desafiadora, exigindo serenidade, equilíbrio, discernimento, firmeza de propósitos e uma atuação baseada em princípios e valores que sustentam a sociedade.
Em um mundo onde as questões jurídicas se tornam cada vez mais complexas, o papel do (a) advogado (a) é mais relevante do que nunca, servindo, portanto, como um momento de reflexão sobre a importância da nossa profissão e o impacto que ela tem na vida de todos.
Sigamos juntos e firmes no bom combate por um país justo, próspero e fraterno e cuidando sempre dos direitos fundamentais.
Dias melhores para todas as advogadas, advogados e estudantes da Ciência Jurídica!
Alex Ferreira Borralho (advogado).
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