Presidente da Câmara Municipal de São Luís processa jornalista Clodoaldo Corrêa alegando que nunca arrendou TV de Cléber Verde
Jornalista postou que “Paulo Victor arrenda por quase R$ 1 milhão TV de Cléber Verde”. Para o vereador a postagem teve o “intuito meramente de manchar a sua imagem e a sua reputação.”
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (Paulo Victor Melo Duarte) ajuizou ação de indenização por danos morais em face do jornalista Clodoaldo Corrêa Garcês.
Segundo Paulo Victor, a motivação para o ajuizamento da ação foi o que denominou de “afirmação falsa” por parte de Clodoaldo, esta relativa a postagem feita no seu próprio blog com o título “Paulo Victor arrenda por quase R$ 1 milhão TV de Cléber Verde”.
Direito e Ordem transcreve a parte fática da petição inicial, materializada da seguinte forma:
“O Requerente Paulo Victor Melo Duarte, pessoa pública, vereador da Capital Maranhense, São Luís, político, que dedica a sua vida ao serviço público, em prol da população. Durante toda a sua carreira política, coleciona um histórico irretocável de honestidade, sempre pautando todas as suas candidaturas na verdade e transparência.
Ocorre que, no último dia 30 de janeiro, o jornalista Clodoaldo Correa, disparou em seu Blog uma matéria, com o seguinte título “Paulo Victor arrenda por quase R$ 1 milhão TV de Cléber Verde”.
(…)
Ocorre Vossa Excelência, que o jornalista atinge a honra e a moral do requerente citado, trata-se de uma falsa afirmação, o autor sequer cogitou em fazer tal arrendamento, como mostra a publicação que foi postada totalmente desprovida de provas, com o intuito meramente de manchar a imagem e a reputação do demandante.
Por conseguinte, após a prática destes atos criminosos, o requerente ficou extremamente abalado, pois, como figura pública que é, este já está sofrendo diversos ataques de terceiros, pelo fato da matéria que vem sendo compartilhada e usada para lacerar a sua imagem de agente público.
(…)
Desta forma, como pode ser visto, os requeridos atacam de forma vil e insolente a dignidade do requerente, impondo de forma pérfida qualidades negativas sobre o mesmo.
Deste modo, por tudo o que aqui fora exposto o requerente não teve outra opção a não ser procurar o poder judiciário para que fatos desonrosos por este sofrido não seja mais praticado pelos requeridos, devendo os mesmos responderem civilmente por suas ações.”
Na referida ação, que tramita na 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís (comarca da ilha de São Luís), é feito pedido de tutela de urgência para determinar “que o jornalista Clodoaldo Correa, EXCLUA IMEDIATAMENTE a postagem realizada no “Blog Clodoaldo Correa”, que menciona o autor, cujo título e link são: “Paulo Victor arrenda por quase R$ 1 milhão TV de Cléber Verde””. No entanto, a juíza Ana Célia Santana determinado, através de despacho, a intimação de Paulo Victor para pagamento das custas e despesas processuais iniciais, eis que tal ato deixou de ser realizado durante a protocolização da petição inicial.
Veja abaixo a íntegra da petição inicial.
Referência: Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
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