Judiciário

Ministro Cristiano Zanin deve encerrar, no STF, investigação em face de ministros do STJ

Investigação do esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deverá ser remetida para outra instância. Investigações vão se concentrar em funcionários da Corte Infraconstitucional.

Informações que chegam de Brasília (DF) dão conta de que o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá encerrar a investigação aberta, que visa apurar a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Zanin é o relator do caso, em virtude de prevenção ocasionada por prévia distribuição de um recurso interposto por um dos investigados por participação no esquema.

Hoje a investigação está concentrada no STF, por força do foro privilegiado de ministros do STJ, que tiveram seus nomes citados em mensagens que acabaram dando ensejo a apuração de ilícitos e que foram encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, este assassinado em dezembro do ano de 2023 em Cuiabá (MT), causídico que tinha grande relação com um lobista de Brasília (Andreson Gonçalves), que, ao que tudo indica, acabava vendendo acesso privilegiado aos gabinetes de ministros.

Ocorre que, até agora, nada foi encontrado em relação a atuação dos ministros citados (Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura), ou seja, não existe nenhum indício representativo de comprometimento dessas autoridades no envolvimento com o esquema.

Em sentindo contrário, subsiste solidificação de provas relativas a constatação da participação ativa de funcionários dos gabinetes dos ministros do STJ com venda de decisões, com comprovação de conluio de assessores dos ministros no esquema perpetrado por lobistas. A quadrilha formada comprava o acesso às decisões dos ministros, isso antes mesmo da assinatura e publicação e se fosse o caso, até o teor dos despachos sofria modificações, em benefício dos interesses dos clientes.

Assim, a investigação em face de ministros do STJ deverá ser encerrada e outra instância deverá ser acionada para a continuidade investigativa tendo como foco funcionários do STJ e advogados.

Referências: Alex Ferreira Borralho / fontes de Brasília (DF).

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Alex Ferreira Borralho

Alex Ferreira Borralho é advogado e exerce suas atividades advocatícias, principalmente, nas áreas cível e criminal. Idealizou o Instagram Direito em Ordem em 03.01.2022, criando um canal de informações que busca transmitir noticias relevantes de forma sucinta, de entendimento imediato e de grande importância para a sociedade, o que foi ampliado com publicações de artigos semanais no Jornal Pequeno, todos os sábados e nos mais variados meios de comunicação. Esse canal agora é amplificado com a criação do site Direito e Ordem, que deverá pautar, especialmente, os acontecimentos do Poder Judiciário do estado do Maranhão, levando, ainda, ao conhecimento de todos informações sobre episódios diários no âmbito dos tribunais, dos escritórios de advocacia e do meio político e social.
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