Mais um desembargador do TJMA é investigado no STJ. Essa investigação é autônoma e não tem vinculação com a “operação 18 minutos”. Julgador está em plena atividade na corte.
Mais um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A frente das investigações está o Ministério Público Federal (MPF), através de uma Subprocuradora-Geral da República.
A apuração do suposto ilícito criminal, que ocorre desde o ano de 2022, está em estágio avançado, com inúmeras diligências requeridas e já realizadas para o “impulsionamento da investigação”.
Existe um vasto material encaminhado pela Polícia Federal, estando na fase das “oitivas necessárias ao esclarecimento dos fatos.”
São 2.901 folhas divididas em 05 (cinco) partes, ou seja, há um “volume considerável de peças/laudas processuais”. Nesse inquérito existem provas compartilhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para que vocês tenham uma ideia da abundância de documentos, o inquérito da “Operação 18 Minutos” conta com, aproximadamente, 1.500 laudas.
O Órgão Ministerial ressalta que o desembargador está “expondo a sociedade a riscos irreparáveis e, assim, agindo de forma manifestamente imprudente e incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Fontes ouvidas por Direito e Ordem registram que o caso é gravíssimo e poderá resultar em sérias consequências.
Visando preservar as investigações, Direito e Ordem não divulgará o nome do desembargador, que se encontra no regular exercício de suas funções e, ainda, a margem de qualquer medida judicial ou mesmo de uma operação.
Referências: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
