Judiciário
-
Exclusivo! “Operação 18 Minutos.” Corte Especial do STJ mantém todas as medidas cautelares impostas no inquérito que investiga desembargadores, juízes de 1º grau, ex-servidores, políticos e advogados
Decisão unânime manteve as determinações do relator. TJMA vai decidir sobre competência para processar e julgar parte das imputações formuladas…
Leia mais » -
CNJ barra contratação de temporários pelo TJMA por preterição de candidatos aprovados em concurso público
“…não encontra nenhuma guarida a tese da Corte Maranhense de que a medida não viola o concurso em andamento, por…
Leia mais » -
Estadão repercute postagem do Direito e Ordem, dando alcance nacional a prorrogação por mais 1 (um) ano dos afastamentos de todos os magistrados denunciados e vinculados ao TJMA em decorrência da “Operação 18 Minutos”.
Jornalistas Fausto Macedo e Rayssa Motta fizeram postagem relativas aos desdobramentos do Inquérito que apura crimes de corrupção e lavagem…
Leia mais » -
Exclusivo! “Operação 18 Minutos”. Ministro relator prorroga por mais 1 (um) ano o afastamento de todos os magistrados denunciados e vinculados ao TJMA.
A prorrogação atinge os desembargadores que fazem parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e alcança todas as medidas…
Leia mais » -
CNJ determina o arquivamento da Reclamação Disciplinar formulada pelo Promotor de Justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira em face da juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa.
Corregedor Nacional de Justiça concluiu pela inexistência de fatos ou indícios que demonstrem a desobediência às normas éticas ou aos…
Leia mais » -
“Operação 18 Minutos”. Edilázio Júnior tentou barrar tramitação de investigação no STJ. Ministro indeferiu o pedido!
Alegação é de que o Superior Tribunal de Justiça não tem competência constitucional para investigá-lo, já que possuía foro por…
Leia mais » -
Exclusivo! Ministro relator da “Operação 18 Minutos” é informado que organização criminosa continua atuando no Poder Judiciário maranhense
Procuradoria da República e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foram comunicados. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
Leia mais » -
Desembargador Ricardo Duailibe representou o TJMA em seminário do CNJ sobre os desafios da conservação e do desenvolvimento sustentável da Amazônia
Participação do desembargador reforça o compromisso da Corte de Justiça maranhense com a pauta ambiental. O conteúdo do site Direito…
Leia mais » -
Desembargador José Joaquim formaliza Pedido de Providências no CNJ visando garantir participação em votações de natureza política e legislativa interna do TJMA
Aplicação equivocada do contido no artigo 128, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) constitui o objeto do procedimento, com…
Leia mais » -
Escândalo! Civilization Works expõe práticas do Ministro Alexandre de Moraes e fragiliza atuação do STF. Conversas de assessores são divulgadas!
Direito e Ordem publica a íntegra do relatório que menciona “uso irregular de dados biométricos e redes sociais por equipe…
Leia mais »