Atualidades
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Denúncia de corrupção no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
Informações recebidas pelo site serão repassadas a sociedade. BREVES ESCLARECIMENTOS O site Direito e Ordem sempre colocou a disposição do…
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Próximo embate entre os deputados Othelino Neto e Iracema Vale vai ser decidido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Processo está concluso ao ministro Flavio Dino. Ação foi ajuizada pelo Partido Solidariedade. Desde o dia 20.08.2024 que a Assembleia…
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Ministro Luiz Fux extingue ação que questionava eleição na ALEMA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº…
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ALEMA não comunica o Ministro Luiz Fux (STF), da data da nova eleição da Mesa Diretora
Parecer da Procuradoria Geral da República foi pela prejudicialidade da ação, mas não existe qualquer decisão. Processo está concluso ao…
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Senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama são acionados judicialmente por dívidas e pagam débitos no decorrer dos processos judiciais
Escola Maple Bear cobrou Weverton Rocha por dívida escolar e gráfica processou Eliziane Gama por débito decorrente de campanha. A…
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Juiz nega liminar para o pai de Eduardo Braide e registra que não existem provas de suposta venda de apartamento
Antônio Carlos Braide ajuizou ação em face de Duarte Junior por propagação de que estaria “envolvido em corrupção e que…
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Veja o vídeo com pedido de desculpas do advogado Joaquim Souto dos Santos Filho para a desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves
Advogado alegou que a magistrada tinha recebido dinheiro e vantagens indevidas para conceder decisões judiciais. Direito e Ordem fez postagem…
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca lança livro hoje no TJMA
Magistrado lançará o e-book “Falando Direito – Nossos Tempos, Nossos Direitos na Linha da Vida”, na celebração dos 211 anos…
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Sextou em Pauta
1. CNJ autoriza a implantação e o pagamento de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para magistrados, mas adverte TJMA.…
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