Atualidades
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Exclusivo! Polícia Federal afirma que o valor de R$ 575.950,00 apreendido na “Operação Lei do Retorno” seria, em tese, repassado a Fábio Gentil e a deputada estadual Daniella. Delegado denominou de “fluxo da propina” e registrou “ocultação de patrimônio
“Identificando-se posteriormente, em síntese, que HUGO FABIANO RORIZ MENEZES e MAURO SERGIO BRITTO SILVA possivelmente fariam a entrega em espécie…
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IEMA recorre da concessão da liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Othelino Neto, que impôs o compartilhamento de informações internas
Decisão judicial determinou que ocorresse o fornecimento da relação completa de bolsistas, cargos, remunerações, vínculos e projetos especiais contratados, com…
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CBF se manifesta na Reclamação formulada por Antônio Américo e alega que decisões tomadas pelo Poder Judiciário maranhense afrontam entendimento do STF
Fundamentação voltada para a indevida ingerência do Poder Judiciário em assuntos interna corporis é prevalecente em manifestação, que traz, ainda,…
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Supremo Tribunal Federal confirma para titular do Direito e Ordem que petição formalizada na Reclamação 69486, que trata das demissões dos parentes do governador do Estado do Maranhão, está com restrição de acesso
Site foi informado pelo setor de Informações Processuais do STF que só o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar o…
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Ministro Flávio Dino determina a realização de diligência preliminar na ADI que questiona processo de escolha para os integrantes do TCE-MA. Indicações dos últimos 10 anos podem sofrer efeitos da decisão final
ALEMA “deve apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de modo organizado e claro, quais as normas vigentes quando…
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André Fufuca (Ministro do Esporte) sofre derrota na Justiça em ação movida em face do representante e do Sindicato dos Servidores do DETRAN/MA. Juiz menciona “aparente controle do Detran” por parte de Fufuca
“Entendo que primeiro o requerente deveria comprovar que não tem acordo político com o Governo do Maranhão, e que não…
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Susan Lucena interpela deputado estadual “Dr. Yglésio”. Afirmação de existência de relação de “fraternidade” com o juiz Douglas Martins foi um dos fatos motivadores da interpelação
“Segundo afirmações do parlamentar, haveria uma relação de “fraternidade” entre o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o…
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Exclusivo! Emendas citadas em relatório da Polícia Federal não pertencem ao deputado Guilherme Paz
Consulta ao Portal da Transparência do Governo do Maranhão mostra que os valores e projetos mencionados em matérias jornalísticas correspondem…
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STF forma maioria para declarar a inconstitucionalidade de foro por prerrogatIva de função para ocupantes da Direção Superior da ALEMA
Voto do Ministro Dias Toffoli (relator) foi acompanhado por 09 ministros. Julgamento pelo Plenário Virtual iniciou às 11h do dia…
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Desembargador Sebastião Bonfim frustrou tentativa das donas da São Patrício de obterem liminar para impedir suas prisões
Habeas Corpus preventivo impetrado em favor de Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira foi julgado…
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