Atualidades
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Aprovação de Thiago Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repercute positivamente na classe jurídica
“O indicado Thiago Diaz está promovendo quase um milagre aqui, porque é um relatado de um Lulista sendo defendido também…
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Poder judiciário mantém recebimento de denúncia em face das sócias-administradoras da São Patrício, que são as empresárias Ana Neusa Pinheiro de Oliveira e Patricia Kelly Pinheiro de Oliveira
Juíza Stela Pereira Muniz Braga registrou que “a narrativa ministerial descreve de forma suficiente a atuação das denunciadas, na qualidade…
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Exclusivo! Após mais de 3 anos de andamento, ação que poderá deixar Lahesio Bonfim inelegível passa a tramitar com segredo de justiça
Processo foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e está “inacessível”. Último relator foi o desembargador…
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Exclusivo! Negada a liminar para suspender parte da obra da Avenida Litorânea em São Luís
Alegação do Ministério Público Federal (MPF) é de existência de dano ambiental. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar…
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Exclusivo! Polícia Federal afirma que o valor de R$ 575.950,00 apreendido na “Operação Lei do Retorno” seria, em tese, repassado a Fábio Gentil e a deputada estadual Daniella. Delegado denominou de “fluxo da propina” e registrou “ocultação de patrimônio
“Identificando-se posteriormente, em síntese, que HUGO FABIANO RORIZ MENEZES e MAURO SERGIO BRITTO SILVA possivelmente fariam a entrega em espécie…
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IEMA recorre da concessão da liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Othelino Neto, que impôs o compartilhamento de informações internas
Decisão judicial determinou que ocorresse o fornecimento da relação completa de bolsistas, cargos, remunerações, vínculos e projetos especiais contratados, com…
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CBF se manifesta na Reclamação formulada por Antônio Américo e alega que decisões tomadas pelo Poder Judiciário maranhense afrontam entendimento do STF
Fundamentação voltada para a indevida ingerência do Poder Judiciário em assuntos interna corporis é prevalecente em manifestação, que traz, ainda,…
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Supremo Tribunal Federal confirma para titular do Direito e Ordem que petição formalizada na Reclamação 69486, que trata das demissões dos parentes do governador do Estado do Maranhão, está com restrição de acesso
Site foi informado pelo setor de Informações Processuais do STF que só o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar o…
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Ministro Flávio Dino determina a realização de diligência preliminar na ADI que questiona processo de escolha para os integrantes do TCE-MA. Indicações dos últimos 10 anos podem sofrer efeitos da decisão final
ALEMA “deve apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de modo organizado e claro, quais as normas vigentes quando…
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André Fufuca (Ministro do Esporte) sofre derrota na Justiça em ação movida em face do representante e do Sindicato dos Servidores do DETRAN/MA. Juiz menciona “aparente controle do Detran” por parte de Fufuca
“Entendo que primeiro o requerente deveria comprovar que não tem acordo político com o Governo do Maranhão, e que não…
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