Atualidades
-
ALEMA comunica Ministro do STF que anulará Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 -procurador pediu 60 dias para tomar as providências cabíveis, para aniquilar com o pleito que elegeu Iracema Vale como presidente.
Foi comunicado ao ministro Luiz Fux, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em tramitação…
Leia mais » -
Eduardo Braide processa advogado Armando Serejo – ação penal privada imputa o cometimento do crime de difamação por parte do causídico.
O atual prefeito de São Luís (Eduardo Salim Braide) intentou ação penal privada (queixa-crime) em face do advogado Carlos Armando…
Leia mais » -
Ex-Gerente da agência bancária utilizada pelo empresário Alessandro Martins (Jece Rodrigues), foi processado na Justiça Federal junto com Gláucio Alencar e Caixa Econômica Federal, por venda de veículo.
Jece Rodrigues Silva Junior, Gláucio Alencar Pontes Carvalho, Caixa Econômica Federal e a empresa Menezes e Figueiredo Ltda., foram processados…
Leia mais » -
Retirada de pauta a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a reeleição da mesa diretora da ALEMA para o biênio 2025/2026
Foi retirada de pauta ontem (11.09), pelo ministro Luiz Fux (relator), a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 7.410-MA, em…
Leia mais » -
Advogados sem inscrição suplementar atuam no maranhão de forma indiscriminada, retirando o ganho dos “advogados maranhenses”. Até a OAB-MA é afetada!
Advogados sem inscrição suplementar atuam no maranhão de forma indiscriminada, retirando o ganho dos “advogados maranhenses”. Até a oab-ma é…
Leia mais » -
Pautada para julgamento a ação direta de inconstitucionalidade que questiona a reeleição da mesa diretora da ALEMA para o biênio 2025/2026.
O ministro Luiz Fux determinou hoje a inclusão em sessão virtual para julgamento, da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº…
Leia mais » -
STF nulificará a reeleição de Iracema Vale para ALEMA, mas não há como impedir sua recondução em nova eleição.
Em 04.07.2023 o Procurador-Geral da República propôs ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 7º, do Regimento Interno da Assembleia…
Leia mais » -
Procuradores de Justiça emitiram 6829 pareceres com falta de interesse do Ministério Público entre novembro de 2022 e março de 2023. Número chamou atenção do CNJ e se refere a atuação perante o TJMA.
Na última inspeção implementada no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça…
Leia mais » -
Cellebrite Premium deverá ser utilizado na “Operação 18 Minutos” para recuperar conversas apagadas e outros dados de celulares
A recuperação de eventuais conversas através do aplicativo WhatsApp apagadas dos celulares dos alvos da “Operação 18 minutos” deverá ser feita…
Leia mais »