Atualidades
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Réu em ação popular, Secretário de Comunicação Sérgio Macedo endurece o tom contra o deputado estadual Rodrigo Lago, fazendo acusações
Alegações de finalidade eleitoreira e de perseguição política, aliada a “judicialização abusiva de temas políticos para fins de perseguição pessoal…
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Avança o inquérito policial que apura suposta prática de corrupção ativa praticada por empresários, com possível envolvimento de servidores públicos com atuações na EMSERH e no Socorrão 1
Empresários são investigados por suposto oferecimento de “vantagens financeiras ilícitas a servidores públicos”, em decorrência de contratações junto a Empresa…
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Ministério Público Estadual oferece denúncia em face do pai de Gibson Cutrim Júnior, imputando a prática de crimes de calunia e difamação contra delegado
O fato objeto da denúncia é concernente a “publicação de matérias em meio digital e impresso no “Jornal Itaqui Bacanga”,…
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Com nova relatoria do desembargador Sebastião Bonfim, avança a tramitação do processo que poderá levar a condenação de Lahesio Bonfim por órgão colegiado
Ação penal se encontra em fase final e logo poderá ser julgada podendo levar a inelegibilidade de Lahesio. O conteúdo…
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Mantida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva a decisão que afastou Antonio Américo da Presidência da FMF
Decisão do juiz Douglas de Melo Martins foi confirmada pelo TJMA e Susan Lucena continuará como interventora. O conteúdo do…
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Responsabilização do advogado público e os riscos da paralisia administrativa
A Constituição Federal de 1988 consagrou, em seu art. 133, a advocacia como função essencial à administração da Justiça, assegurando…
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O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente.
A proteção ambiental no Brasil encontra sólido amparo jurídico na Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 225, que…
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Um alerta ao Poder Judiciário maranhense e a OAB-MA, com solicitação de tomada urgente de providências
Titular do site Direito e Ordem indica o que pode ser feito para conter ações de falsos advogados e servidores…
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Exclusivo! TJMA mantém prisão da influenciadora Tainá Sousa.
Pedido de liminar foi negado e Tainá permanecerá presa. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto,…
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TJMA inicia julgamento que pode levar ao arquivamento do inquérito policial que apura fato relativo aos prints imputados a Felipe Camarão.
Já existe maioria de votos pelo arquivamento do inquérito policial, que possui a deputada estadual Mical Damasceno como vítima. O…
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