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Atualidades
“Operação 18 Minutos”. Ministério Público Federal não denuncia Gustavo Vilas Boas. Advogado não cometeu ilicitudes!
Postura íntegra foi reconhecida pela Subprocuradora-Geral da República. O conteúdo do site Direito e Ordem apesar de ser aberto, podendo…
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Atualidades
“Operação 18 Minutos”. Exclusivo! Ministério Público Federal oferece denúncia! Desembargadores, juízes, advogados, políticos e ex-servidores são denunciados. Veja a relação!
Desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Marcelino Everton Chaves são…
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Atualidades
Tramitação de processo que tenta responsabilizar Lahésio Bonfim por lesão a criança é questionada no TJMA
Processo possui mais de 11 anos de tramitação e se refere a tentativa de responsabilização por imputação de erro médico.…
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Judiciário
Corregedor-Geral da Justiça arquiva Pedido de Providências instaurado em face do juiz Cristiano Simas, por ausência de indícios de infração disciplinar.
O fato investigado era o relativo a “suposta realização de bloqueio de valores nas contas do Estado do Maranhão, por…
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Atualidades
Procurador-Geral de Justiça pede encerramento de investigação criminal em face do deputado Othelino Neto
Procedimento Investigatório Criminal que tramita no TJMA apura suposta prática do crime de corrupção passiva “imputado ao investigado Othelino Nova…
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Judiciário
Juíza determina que Município de São Luís disponibilize auxílio de tutor ou cuidador em sala de aula para estudante com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Magistrada Janaína Araújo Carvalho concedeu tutela de urgência, ressaltando em sua decisão que a Lei de nº 12.764, de 27…
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Judiciário
Exclusivo! Escândalo! Identificado dano de quase 1 bilhão e meio de reais à Fazenda Estadual do Maranhão.
Doze (12) investigações criminais estão em andamento e envolvem o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). …
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Judiciário
Designação de juíza para atuar em processo, sob a égide do “Projeto de Produtividade Extraordinária”, é questionada no CNJ
Autor da ação alega violações “ao Princípio do Juiz Natural e à Segurança Jurídica”, além de “risco de criação de…
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Judiciário
Desembargadora Oriana Gomes é exemplo de dedicação, de uma vida digna e de reputação ilibada na magistratura. Deixará saudades e boas lembranças!
Ao ensejo de sua aposentadoria compulsória, a desembargadora Oriana Gomes deve ser celebrada por deixar uma trajetória de vida pessoal…
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